Os moradores da cidade de Santa Terezinha, no Alto Vale, vão poder fazer ligações gratuitas em orelhões da Oi.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou hoje que a empresa suspenda a cobrança de ligações locais feitas de orelhões para telefones fixos em 2.020 municípios do país. Em Santa Catarina, o único município beneficiado com a medida é o de Santa Terezinha, com uma população de 8.761 habitantes.

As chamadas feitas a partir desses equipamentos serão gratuitas. O usuário não precisará inserir o cartão telefônico. Se o fizer, os créditos não serão consumidos. A medida foi uma punição imposta pela Anatel após fiscalização feita nos orelhões de todas as concessionárias em setembro de 2011.

Segundo a Anatel, 30% dos equipamentos públicos da Oi não funcionavam devidamente. Além disso, em algumas regiões a empresa não oferecia o número mínimo de orelhões – a exigência é de quatro para cada mil habitantes, por município.

Em Santa Terezinha, as ligações gratuitas de fixo para fixo dentro da cidade poderão ser feitas até o dia 31 de dezembro. Para saber a lista completa dos aparelhos liberados de cobrança os usuários deverão acessar o site da operadora ou da agência reguladora.

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A Oi tem cerca de 700 mil telefones públicos instalados. A Anatel estima que cerca de 29% da população será beneficiada pela proibição da cobrança nos orelhões da Oi. A medida da Anatel faz parte do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011, quando foi exigido de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão.

Desde o início do plano e até dezembro deste ano, a Anatel estima que cerca de R$ 205 milhões serão investidos na recuperação dos orelhões no país. Segundo a Anatel, Santa Terezinha faz parte do grupo 742 de municípios em que a Oi investiu em um número de orelhões abaixo da meta estabelecida.

Segundo a Anatel, a gratuidade deverá ser iniciada até 30 de agosto em 90% dos municípios contemplados, alcançando, até 30 de setembro, todos os municípios que estejam com densidade abaixo da meta e durará, no mínimo, até 31 de dezembro de 2012, podendo ser encerrada apenas quando a densidade estiver adequada.

Próximos passos

No site da Anatel, a agência informa que continuará acompanhando a disponibilidade de orelhões em cada um dos municípios brasileiros.

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A população pode acompanhar a disponibilidade dos orelhões por meio do sistema Fique Ligado, que possibilita a pesquisa em mapas digitais para a localização de orelhões em todo o território nacional e a obtenção de informações sobre a condição de funcionamento de cada aparelho – verde (funcionando) e laranja (em manutenção). Por meio do sistema, o usuário também poderá saber o número do orelhão, suas características e facilidades de acessibilidade.

Desde julho de 2012, o nível de ocupação dos 911.856 orelhões brasileiros está sendo avaliado pela Anatel, que acompanha o horário e a duração de cada uma das chamadas originadas e terminadas em cada aparelho.