Moradores de ocupação irregular são notificados a deixarem terreno em Araquari

Uma força-tarefa da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) movimentou a região central de Araquari na manhã desta sexta-feira. A ação, segundo a assessoria da Prefeitura, era para notificar as 700 pessoas que moram numa área de ocupação irregular, de 248 mil metros quadrados. O terreno é da SPU, órgão do governo federal. A Prefeitura informou que a ação envolveu um grupo de quase 100 profissionais.

A partir das 6h45 desta sexta-feira, as duas ruas de acesso à área de ocupação – Itamar Bertino Cordeiro e João Luis Filho – foram bloqueadas pela Polícia Militar. Moradores que vivem legalmente no bairro e profissionais da imprensa foram impedidos de acessar o local. Os bloqueios, segundo moradores e policiais militares, foram feitos numa distância de mais de 500 metros do local da operação.

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De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, a região começou a ser ocupada irregularmente há pelo menos cinco anos. Todas as famílias terão um prazo de 30 dias para deixar a área. Segundo o coordenador de caracterização e incorporação do SPU, Juliano Luiz Pinzetta, a área será doada para a Prefeitura de Araquari e destinada exclusivamente aos programas habitacionais do município.

– Para que isso ocorra, a condição é de que todas as famílias desocupem o imóvel.

Os trabalhos, que devem seguir até 18 horas, são coordenados pelas polícias Federal e Militar. Segundo a Prefeitura, a ação envolveu um grupo de quase 100 profissionais, formado por integrantes da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU/SC), secretarias municipais de Habitação, Assistência Social, Infraestrutura, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Conselho Tutelar, bombeiros, além de policiais militares, federais, civis e o helicóptero Águia da PM.

Por volta das 10 horas desta sexta-feira, a aposentada Maria Aparecida Gomes de Silva, de 50 anos, saía da rua bloqueada para voltar para casa. Ela havia passado a noite na casa de uma amiga, que mora perto da área de ocupação irregular. Moradora de São Francisco do Sul, Maria Aparecida reclamou muito da ação policial, a qual diz ser ilegal.

– Eu sei que há um despejo e eles estão cercados com muitos militares e máquinas para derrubarem as casas. E já estão derrubando, pelo que eu ouvi, casas de madeira que estão vazias. Isso é ilegal, é um ato criminoso. Eu não moro aqui, dormi na minha amiga que é missionária. A polícia trancou uma rua que é pública. Isso nunca existiu. Eles trancaram uma rua e impediram a entrada de um bairro porque tem problema de terra lá nos fundos. A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal têm que ser acionados imediatamente sobre isso – reclamou Maria, que afirmou atuar junto à sua comunidade em São Francisco.

A Prefeitura informou que apenas edificações em construção estão sendo demolidas com ajuda de duas máquinas da Prefeitura. Caminhões da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) irão retirar o lixo do local. Para evitar que novas casas sejam construídas, serão instaladas placas alertando os moradores sobre a proibição de ocupação da área federal e cercas de arame.

Entre os moradores que tentavam se dirigir até suas residências, estava Maria de Lurdes Correa. Ela chegou no local por volta das 10 horas e estava com seu marido e seu filho. Um policial se aproximou do carro da família e informou que eles não poderiam passar. A justificativa do policial é de que havia uma operação em andamento e que as famílias estavam sendo notificadas. Maria afirmou que é moradora da ocupação irregular e explicou ao policial que não havia ninguém em sua casa para receber a notificação. O policial não liberou a passagem.

– Não tem como notificar se nós não estamos lá. Eles vão derrubar a casa sem estarmos lá? – questionou Maria de Lurdes.

Caso a reintegração se efetive, as famílias retiradas serão cadastradas nos programas habitacionais do município. De acordo com o secretário de Habitação, Gilmar Senes, há 800 famílias que estão na fila de espera aguardando por uma casa própria.

– A prioridade é para quem esteja devidamente cadastrado em nosso banco de dados e que atenda os requisitos de vulnerabilidade social – afirma o secretário.

Sidnei José da Conceição, secretário adjunto de Habitação, afirmou que quem insistir em permanecer ou promover novas invasões poderá responder criminalmente.

– Ocupar ou invadir áreas da União é crime – afirma. – Sua prática pode prejudicar a tão sonhada chance de adquirir uma casa própria – conclui.

O delegado da Polícia Federal e responsável pela operação, Alexandre Andrade, foi procurado, mas o A Notícia foi informado pela sua equipe de que ele não daria entrevistas. O capitão Edmilson Camargo Nassiff, da PM, não foi encontrado para comentar o caso. A assessoria da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, também foi procurada, mas até o momento não respondeu o e-mail enviado.

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