Moradores de ocupação irregular em Araquari tem ordem para deixar área até o fim de semana

As casas são de madeira com telhado de amianto, poucas têm pintura ou são muradas. Não há ruas, nem asfalto. As valas, abertas pelos moradores, se espalham pelos arredores das residências da ocupação irregular em Araquari — e as quase 700 pessoas que moram no local receberam uma notificação para desocupar a área até o fim de março. O prazo de 30 dias vence neste final de semana e a maioria das pessoas permanece no lugar por não terem para onde ir.

O terreno de 248 mil metros quadrados pertence à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A região tem acessos pelas ruas Itamar Bertino Cordeiro e João Luis Filho. Segundo o coordenador de caracterização e incorporação da SPU, Juliano Luiz Pinzetta, a área é de domínio da União e será doada para a Prefeitura de Araquari e destinada exclusivamente aos programas habitacionais do município.

O vigia Juarez Lopes, 60 anos, ocupou o local quando existiam poucas casas na região. Ele está ali há sete anos. Natural do Rio Grande do Sul, divide a pequena casa de madeira com uma filha e duas netas. A decisão de morar na região foi motivada pelas dificuldades em arcar com as despesas de aluguel e de pagar os valores de um terreno.

– Eu vim para cá porque precisava de um lar e não tinha onde morar. Aqui, todos são trabalhadores, mas ganham pouco. Acho que ninguém ia conseguir comprar uma casa em outro lugar – afirma.

O local tem pouca infraestrutura. Não há água encanada, nem tratamento de esgoto. A cada enxurrada, a área se transforma em um grande banhado. Os moradores se unem para fazer os consertos necessários no local.

– Ninguém gosta de morar assim deste jeito. Se a gente vive aqui é porque precisa – afirma.

Moradores apreensivos

O presidente da associação de moradores, Erico José do Carmo Dias, expõe que os moradores estão apreensivos. Para ele, as pessoas não têm para onde ir e por este motivo ainda não saíram do local após o prazo da notificação. A maioria receia ter a casa demolida em breve e não ter para onde recorrer. Segundo Erico, os habitantes acreditam que o impasse poderia ser resolvido com um acordo.

– Nós não conseguimos ter diálogo direto com a Prefeitura. Se eles viessem aqui e sugerissem regularizar os terrenos, ninguém iria se negar, por exemplo. Mas nós não temos outro lugar para onde ir e temos direito a moradia – defende.

Defesa foi apresentada

De acordo com o secretário adjunto de Habitação de Araquari, Sidnei José da Conceição, após o encerramento do prazo para a desocupação será feito um novo levantamento para verificar quais famílias permanecem na área. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio da Controladoria-geral da União – órgão da Advocacia-geral da União –, responsabilizará essas pessoas pelo crime de invasão de área pública.– Cabe à Justiça Federal a liminar de reintegração de posse em favor da União, que pode sair em breve – defende.

A advogada Andrea Indalêncio Rochi, representante dos moradores no processo administrativo, conta que, após a assinatura da notificação, foi apresentada a defesa dos habitantes. Agora, eles aguardam a intimação e o prosseguimento do processo. A área onde está a ocupação será doada à Prefeitura de Araquari e destinada exclusivamente aos programas habitacionais do município.

– Conforme o processo, essa área será utilizada para a regularização fundiária. Nós estamos usando isso como defesa. Não faz sentido tirar as pessoas de lá se as terras serão usadas para a habitação – aponta.