Moradores de Joinville serão indenizados em R$ 24 mil por mau cheiro em estação de esgoto

Quatro moradores da zona Sul de Joinville serão indenizados por danos morais por conta de fortes odores na região do bairro Jarivatuba causados pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O valor será de R$ 24 mil, acrescido de juros e de correção monetária. A decisão é da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville.

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Nos autos, os moradores argumentaram que a região possui mau cheiro, insetos, roedores e doenças, devido ao funcionamento da ETE. Alegam, também, que até o momento a empresa concessionária não tomou providências para solucionar o problema.

A perícia concluiu que a residência dos autores está dentro da área atingida por odores provenientes da ETE Jarivatuba, que abrange três bairros: Ulysses Guimarães, Paranaguamirim e Jarivatuba. Mesmo que a ETE tenha sido, inicialmente, instalada pela companhia estatal em 1984, em nada altera a responsabilidade da atual empresa.

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Moradores não teriam comprovado tempo de residência, justifica empresa

Como justificativa, a companhia de água informou que o grupo de moradores não comprovou o tempo de residência no local. Defendeu que, com o crescimento da cidade, a área em torno da ETE passou a ser ocupada pela população, sendo natural a existência de odores. 

A empresa sustentou que a ETE proporciona qualidade de vida à população e que doenças, roedores e insetos não são observados nas adjacências.

– Moradores foram obrigados a suportar e viver em ambiente sob a influência de odor emanado da estação de tratamento de esgoto operada pela ré. A conduta da empresa é tanto comissiva, quanto omissiva. Comissiva, pois é a responsável pela atividade causadora de odor na região; omissiva, na medida em que deixou de tomar providências, após novembro/2016, a ponto de eliminar o impacto causado – ponderou o magistrado em sua decisão.

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Perícia identificou origem do cheiro

Segundo os autos da decisão, foi constatado por meio da perícia a origem do mau cheiro. Diante disso, ficou demonstrado que advém da estação de tratamento. 

– Embora a empresa alegue que é natural a existência de odores nas proximidades de uma estação de tratamento de esgoto, é certo que o cheiro não pode ser de tal relevância a ponto de causar incômodo à população local – explicou o juiz na decisão judicial.

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Construída em 1980

A decisão expõe que a ETE Jarivatuba foi construída na década de 1980 do século passado, com a tecnologia existente à época. 

– Ocorre que, com a evolução das técnicas disponíveis, cabia à empresa adotar, gradativamente, aquelas que fossem capazes de reduzir o impacto gerado pelo odor, o que não foi feito. Não basta respeitar a lei ambiental; é preciso, ainda, respeitar a população local, através da não causação de danos – finalizou o juiz.

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O que diz a Companhia Águas de Joinville

Em nota, a Companhia Águas de Joinville informou que tem ciência sobre as ações dos moradores e que os processos estão em fase de recurso.

Além disso, pontuou que a unidade é considerada a maior de Santa Catarina e uma das mais modernas da América Latina, na qual a matéria orgânica é decomposta em um processo que não gera odores. Leia a nota na íntegra:

“A Companhia Águas de Joinville tem ciência das ações que moradores do entorno da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Jarivatuba moveram devido ao mau cheiro nas proximidades da estação. Os processos, que iniciaram em 2015, estão em fase de recursos.

A antiga estação do Jarivatuba foi construída na década de 1980. Seu sistema de tratamento funcionava por processo biológico de lagoas de estabilização, que tem como característica a emissão de gases.

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Com investimento de R$ 73,6 milhões, a Águas de Joinville construiu, ao lado das lagoas de estabilização, a nova ETE Jarivatuba, que solucionou o problema do mau cheiro na região.

A unidade, considerada a maior de Santa Catarina e uma das mais modernas da América Latina, possui um sistema do tipo lodo ativado por batelada, em que a matéria orgânica é decomposta em um processo que não gera odores. A nova ETE entrou em pré-operação em 2020.”

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