Moradores de comunidade em Florianópolis recebem título de propriedade: “Minha casa”

Edina Rosa Stancki, de 67 anos, conseguiu nesta sexta-feira (18) o título de propriedade do terreno que ocupa desde 1989, no Monte Cristo, em Florianópolis. Ela faz parte de uma das 271 famílias que receberam a matrícula e tiveram suas moradias reconhecidas. Agora, os moradores podem usufruir dos direitos dos imóveis, como fazer construções e financiamentos.

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A entrega dos documentos faz parte do processo de regularização fundiária urbana da prefeitura da Capital, junto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Das 271 matrículas que foram entregues, 23 títulos foram para pessoas que participaram do Programa Habitar Brasil, e quitaram suas casas. O programa busca urbanizar a região da comunidade Chico Mendes, no bairro Monte Cristo, e construiu 479 unidades habitacionais. As outras 248 matrículas foram entregues à famílias que construíram as próprias casas, mas não estavam regularizadas.

É dentro desta categoria que Edina Rosa Stancki, mais conhecida como Dona Dina, se encontra. Ela é natural de Anita Garibaldi, mas mora em Florianópolis há mais de 30 anos, e está na comunidade Chico Mendes desde 1989. Ela viu de perto toda a expansão do bairro.

–– Quando chegamos havia uns 15 ou 20 moradores. E aos poucos foi chegando mais gente e o movimento de ocupação foi crescendo –– relembra.

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Ela afirma que receber o título da propriedade é mais do que uma garantia do imóvel, é também uma forma de reconhecer sua identidade como membro da comunidade, onde escolheu viver com a família.

–– Agora eu consigo fazer o que eu quiser com a minha casa, ela é minha. Estou muito feliz –– diz Dona Dina.

A matrícula é um documento que individualiza o imóvel, ou seja, nela está todo o histórico das ocorrências no local, incluindo a construção de alguma obra, como uma casa. É através deste documento que se garante a propriedade como um bem adquirido.

–– O processo de regularização fundiária é essencial para levar qualidade de vida, segurança e dignidade para a vida dos nossos cidadãos –– diz o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (Republicanos).

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