Moradores de bairro em Florianópolis improvisam tapumes para evitar lama: “Cena de guerra”

Moradores e comerciantes do bairro Córrego Grande, em Florianópolis, passaram, nesta terça-feira (20), a improvisar barreiras de madeira na entrada dos imóveis para evitar a lama que voltou a tomar as ruas locais desde o último domingo (18). Os dejetos são carregados pelas fortes chuvas dos últimos dias a partir das obras de um condomínio de luxo no alto da Servidão Dorval Manoel Bento, que acessa a Rua João Pio Duarte Silva, a principal via da região e que dá também acesso a bairros vizinhos.

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— Está acontecendo a mesma cena do início do mês, mas, agora, alguns moradores já estão percebendo o caminho da lama e tomaram algumas providências. Alguns colocaram barreiras de madeira na entrada de casa, para não entrar a lama, mas ainda entra um pouco de água — diz Mônica Duarte, moradora do bairro e presidente do Conselho Comunitário do Córrego Grande (CCCG).

— Nosso bairro é de pequenos comerciantes, e eles também não conseguem vender por conta disso. O transtorno da lama também está interrompendo o trânsito — completa.

O Córrego Grande já havia tido ocorrência semelhante no início do mês, quando fortes chuvas na região também levaram sedimentos do loteamento em construção Brisas da Ilha para as ruas do bairro.

Duarte afirma que a região não teve sequer tempo de se recuperar do lamaçal anterior. Na ocasião passada, as fortes chuvas foram seguidas de sol forte, que secou os sedimentos e deixou o bairro tomado de poeira, quando a prefeitura ainda limpava a lama incrustada nas ruas e nos bueiros.

— Tem gente que mora aqui há 40 anos e nunca viu algo assim. Eu tenho 27 anos, todos eles em Córrego Grande, e nunca vi. A situação nós trás o sentimento de cena de guerra. A gente precisa andar com bota sete léguas, de tanta lama. No domingo, já percebemos que tinha acúmulo de água, porque a lama demora um pouquinho mais para descer. Na segunda, tinha um pouco mais de lama e, à noite, já tinha um rio de lama descendo da obra — relata a presidente do conselho local.

A situação da obra é alvo, desde 2020, de uma ação civil pública, na qual o CCCG é parte interessada. Na última semana, a Justiça Federal suspendeu, de forma imediata, os trabalhos no local devido a alegações de ilegalidades no empreendimento e amparada por um laudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que identificou a ocorrência de carreamento de sedimentos decorrentes de erosão.

Já na segunda (19), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atendeu parcialmente a um pedido do Grupo D’Agostini, que administra o loteamento, para que sejam realizados apenas procedimentos que minimizem ou evitem os processos erosivos em curso e o carreamento da lama para as ruas do bairro.

A presidente do conselho do bairro diz que os moradores já eram favoráveis a esse tipo de intervenção antes da nova decisão judicial e afirma ter visto funcionários da obra operando um hidrojato na manhã desta terça para liberar a vazão de bueiros no local.

Ela ainda reclama que o bairro tem sentido falta de esclarecimentos da prefeitura, sob gestão Topázio Neto (PSD). sobre soluções emergenciais para lidar com a lama.

— A gente não teve comunicado da prefeitura. Vi a Guarda Municipal tentando liberar o trânsito só nesses dias. A gente sente falta de comunicação para entender o que está acontecendo. É inegável que a cidade inteira está passando por um momento difícil, mas parece não haver uma comunicação direta para entender o que está acontecendo.

Em nota ao Hora, a prefeitura mencionou, ao responder apenas parte dos questionamentos levantados pela reportagem, a decisão judicial mais recente sobre o caso e disse acompanhar a adoção das medidas necessárias para a situação.

“[A prefeitura] Também está em contato com o empreendimento para colaborar na resolução da situação de carreamento e garantir a segurança dos moradores locais”, escreveu.

O Grupo D’Agostini também relembrou à reportagem a última liminar do caso e afirmou entender que a pavimentação do local eliminaria o risco dos sedimentos serem carreados da obra. Disse ainda que a tomada de medidas mitigatórias será feita quando as chuvas derem trégua.

Veja a íntegra do que diz a prefeitura de Florianópolis

“O Município informa que nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região permitiu a adoção de medidas que eliminem/reduzam os processos erosivos em curso e o carreamento de sedimentos (como o recobrimento do solo por vegetação e biomassa, como indicado no último laudo técnico do IBAMA) no Loteamento Brisas da Ilha, com o acompanhamento dos órgãos ambientais e da Defesa Civil.

Considerando o estágio em que se encontra o empreendimento e a possibilidade de que a imediata suspensão de toda e qualquer intervenção na área potencialize o risco de os sedimentos soltos serem carreados e causem o entupimento da drenagem pluvial, gerando novos danos no local (Agravo de Instrumento n. 5050459-97.2022.4.04.0000/SC).

Nesse sentido, o Município de Florianópolis reafirma o atendimento às decisões judiciais e informa que seguirá acompanhando a adoção das medidas necessárias no caso.

Também está em contato com o empreendimento para colaborar na resolução da situação de carreamento e garantir a segurança dos moradores locais.“

Veja a íntegra do que diz o Grupo D’Agostini

“O Grupo D’Agostini esclarece que as atividades no empreendimento Brisas da Ilha estavam suspensas desde o dia 14 de dezembro, quando uma determinação judicial impediu qualquer tipo de intervenção no empreendimento, sem exceções.

A empresa recorreu da decisão e na tarde da última segunda-feira, 19 de dezembro, o Tribunal Regional Federal permitiu que o Grupo D’ Agostini execute medidas mitigatórias para controle de sedimentos carreados pelas chuvas.

Nos últimos dois dias, com o alto volume de chuvas que atinge a Grande Florianópolis, parte do material de base preparatória para pavimentação foi carreado pelas chuvas. Ressalta-se que esta exposição do material seria temporária e a pavimentação eliminaria riscos de carregamento de sedimentos, o que foi prejudicado pelas sucessivas paralisações.

A retomada das intervenções mitigatorias, após a liberação pelo TRF, foi prejudicada pelo alto volume de chuva das últimas 24h, o que deve iniciar assim que a chuva diminuir.

O Grupo D´Agostini reforça o seu compromisso com a comunidade do Córrego Grande, permanecendo à disposição dos moradores da região, e enaltece o seu compromisso com a legislação vigente, garantindo que as obras seguem todas as determinações legais.“

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