Moradora de Rio do Sul ofendida em rede social consegue indenização na Justiça

O Tribunal de Justiça determinou nesta quarta-feira (29) o pagamento de indenização de R$ 1,5 mil a uma moradora de Rio do Sul que foi ofendida em uma rede social. A primeira instância, na comarca do município, havia negado o pedido. Isso porque não havia citação de nomes na publicação principal e nos comentários da postagem.

No entanto, em um recurso analisado na 3ª Turma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os desembargadores observaram que não houve negativa por parte da suposta autora das ofensas. Conforme anotou o relator do caso, Alexandre Morais da Rosa, o xingamento “vaca” não poderia ser considerado apenas aborrecimento: “Constato que o comentário público gerou ofensa e humilhação capazes de atingir os direitos da personalidade”.

Ao estipular o valor da indenização, o desembargador considerou que a publicação foi logo apagada e a condição financeira dos envolvidos.