Morador pinta faixa sem acessibilidade para cegos em calçada no Canto da Lagoa

Na semana passada, o colunista Mário Motta publicou a foto de uma calçada da rua Laurindo Januário da Silveira, no Canto da Lagoa, em Florianópolis, que gerou polêmica nas redes sociais. Leitores ficaram indignados com uma calçada com piso podotátil que, de tátil, não tinha nada. Apenas uma faixa vermelha foi pintada no local, em vez do piso adequado. O objetivo deste tipo de material é dar acessibilidade para a pessoa cega ou com baixa visão. Ela precisa sentir com os pés se há uma elevação e o caminho que deve seguir. O que, neste caso, não adiantou em nada.

Os leitores da Hora não perdoaram. Pelo Facebook, eles lembraram que este não era apenas o único mau exemplo de acessibilidade na região. “Fora as outras irregularidades: degraus, postes, caminho para a terra do nunca… Falta de consideração e respeito com quem é deficiente visual”, disse uma internauta.

Nesta semana, a reportagem da Hora procurou o responsável para saber se foi um erro e se o piso ideal, conforme preveem as regras de acessibilidade, seria arrumado. No entanto, o morador não foi encontrado em casa.

Ao longo da rua Laurindo Januário da Silveira, há várias áreas com o piso podotátil. Somente perto do ponto de ônibus de número 23 da via é que a faixa foi pintada no chão.

— Temos muitos problemas com o piso que não é colocado de forma ideal, que leva para um poste, onde tem uma árvore, onde têm lixeiras, e carros estacionados em cima da calçada onde está o piso. Mas a faixa pintada é a primeira vez — conta o presidente da Associação Catarinense para a Integração do Cego (Acic), Jairo da Silva.

Morador será notificado

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano é a responsável pela fiscalização dos passeios públicos. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o morador que pintou a faixa será notificado e terá que solucionar o problema, instalando o piso adequado no local.

De acordo com o órgão, ao identificar o problema o fiscal expede uma comunicação ao proprietário, solicitando alterações dos passeios. As denúncias podem ser feitas através do Disque Denúncia pelo número 156. De acordo com a lei, que é de 1982, o morador é notificado, e se não fizer a manutenção, pode ganhar uma multa, que é calculada de acordo com o metro linear do local.

A SMDU explica que, em média, realiza 400 notificações por mês de passeios que precisam ser recuperados ou terrenos que necessitam de limpeza. A secretaria reconhece que as condições das calçadas em Florianópolis não são satisfatórias, mas afirma que há um esforço, muitas vezes em parceria com o Ministério Público, para que os moradores mantenham suas calçadas conservadas e acessíveis.

Calçada é obrigação

Para o presidente da Acic, há muita desinformação sobre como seria uma calçada ideal. Em Floripa, a reforma dos passeios é de responsabilidade do morador, de acordo com a lei de número 1856, que existe desde 1982. E segundo a norma nacional da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a NBR 9050, de 2015, todas as calçadas precisam garantir acessibilidade, como a colocação do piso podotátil. A aprovação e o licenciamento de projetos deste tipo precisam ser aprovado pela SMDU.

O piso tátil deve ter contraste tátil e visual: as pessoas cegas realizam a percepção tátil do contraste de textura; e as de baixa visão, sentem visualmente o contraste de cor. Em Floripa, o piso deve ser vermelho.

Em alguns casos, a prefeitura, através do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), tem readequado algumas calçadas, que fazem parte de obras maiores de revitalização de área, como, por exemplo, a Beira-Mar Norte. Mas a manutenção do passeio, como diz a lei, ainda fica por conta do manezinho.

A Acic também possui um setor que pode dar informações ao morador sobre o piso podotádil e outras formas de acessibilidade. O contato da associação é o (48) 3261-4500. Já o Ipuf atende pelo telefone (48) 3212-5700.

Como a obrigatoriedade da construção e manutenção está prevista em lei, o morador não ganha nenhum descontinho no IPTU ou em qualquer outro imposto.

Piso tátil de Alerta:

Deve ser instalado perpendicularmente ao sentido de deslocamento. O piso tátil de alerta se torna mais funcional quando a textura das bolinhas está disposta à 45°, pois em linha reta pode confundir com o piso direcional. Ele alerta:

¿ Rebaixamento das calçadas;

¿ Obstáculos em balanço sobre o passeio;

¿ Porta de elevadores;

¿ Desníveis como vãos, plataformas de embarque/desembarque e palcos;

¿ Início e término de escadas e rampas.

Piso tátil direcional:

Deve ser utilizado no sentido de deslocamento em cor vermelha e textura própria que contraste com o restante do piso, para indicar o caminho a ser percorrido. Deve:

¿ Ser utilizado onde a guia de balizamento não seja contínua e em espaços amplos;

¿ Ter textura com seção trapezoidal, ou seja, em forma de trapézio – que tem quatro lados, dos quais dois iguais entre si;

¿ Ser instalado no sentido do deslocamento;

¿ Ter largura entre 40 e 60 centímetros.