Morador de Joinville processa o Dnit por causa de buraco na estrada e ganha ação

Por causa de uma queda de motocicleta, Rodrigo Luiz Delmonego, hoje com 28 anos, conta que teve de repensar a vida. Até janeiro de 2008, ele trabalhava como mecânico na Fundição Tupy, em Joinville, tocava violão em uma dupla sertaneja e era goleiro no time de futebol da fábrica. As oito fraturas na mão esquerda mudaram tudo.

Meses depois, Rodrigo decidiu processar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela BR-101 antes da privatização, por não ter tapado os buracos que o levaram a cair de moto no km 42. As sentenças favoráveis da Justiça Federal – em novembro, e no dia 9, negando parte da apelação do DNIT – surpreenderam ele e o advogado, Luís Antônio Hess.

O DNIT deve atualmente a Rodrigo compensação estimada em R$ 31 mil. No processo, o órgão alegou que a cabeceira da ponte em que ele se acidentou é um ponto em que o asfalto geralmente é vulnerável a falhas. Relatora do processo, a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria entendeu que o DNIT teria que, ao menos, ter sinalizado o lugar.

Por meio da assessoria de imprensa, o DNIT informou que analisa se recorrerá. Houve voto divergente no acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que o DNIT pode vir a citar em novo recurso. A decisão não é usual: ao contrário da ação clássica nos tribunais americanos, juízes brasileiros costumam entender que uma queda com resultados pouco graves são “infortúnios da vida”. Ou seja, azar sem culpados.

Dono de moto até hoje e desde os 18 anos, Rodrigo conta que o trecho da BR que o derrubou não estava no seu trajeto rotineiro. Ele voltava para casa, então no bairro Floresta, após jogar paintball com amigos no Nova Brasília. Nunca tinha caído de moto, diz. Perto das 20h30, quando entrava na rodovia com a Twister, sentiu o primeiro panelão no asfalto o fazer perder a direção. No segundo, caiu e apagou. O plano de saúde o manteve no Hospital Dona Helena, quando ouviu do médico que perderia os movimentos da mão.

– Ficava chorando o dia inteiro -, conta.

Depois de fisioterapia, Rodrigo retomou algum controle da mão, mas falta firmeza. Ele consegue dedilhar o violão que aprendeu a tocar com o pai, músico em grupo de Terno de Reis, mas os dias da dupla Paulo e Rodrigo ficaram para trás. Sem poder fazer os esportes de que gosta (também fissurou a coluna), passou dos 70 para os cem quilos. Mas a música faz mais falta, afirma. Ele fica próximo da época de shows sendo vocalista na banda “Um Só Coração”. E reformulou a carreira: abriu transportadora e cursa teologia.