Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 15 mil por danos morais pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) por meio de decisão judicial. Ele foi uma das pessoas que teve residência invadida pela água de uma lagoa de tratamento de esgotos que transbordou na Lagoa da Conceição em 25 de janeiro deste ano. A informação foi confirmada pelo G1 SC nesta sexta-feira (24).
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A sentença foi dada pela juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, que atua na 8ª Vara Cível do Fórum Distrital do Continente, na comarca da Capital. Em nota, a empresa disse que lamenta a decisão da Justiça e afirma que isso pode implicar um pagamento desigual, já que uma negociação com os moradores ocorre desde julho.
Segundo a Casan, cerca de R$ 5,5 milhões foram pagos aos moradores por danos materiais, o que representa 81% da quantia que deve ser indenizada pela empresa. Leia a íntegra na nota no fim do texto.
Cabe recurso da decisão, mas a Casan não confirmou à reportagem se vai ou não recorrer ao Tribunal de Justiça.
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No ocorrido, a ruptura da estação liberou imediatamente 100 mil metros cúbicos de água, efluentes, areia e lodo contaminados, que desceram em velocidade vertiginosa pelas ruas. Ao menos 35 imóveis foram atingidos e 70 pessoas foram retiradas de suas casas durante o alagamento. Uma pessoa teve ferimentos leves e foi levada ao hospital.
A Servidão Manoel Luiz Duarte, que fica abaixo da lagoa rompida, foi a mais atingida. Ao menos seis veículos ficaram completamente submersos e dezenas de moradores tiveram prejuízos.
Reveja fotos do ocorrido
Íntegra da nota
“Desde janeiro a Casan vem conversando com a comissão de moradores para definir e indenizar a todos de maneira justa. Danos materiais já foram ressarcidos.
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A Companhia lamenta a decisão antecipada, pois, vem negociando um edital de ressarcimento dos danos morais para os moradores desde julho. O objetivo é estabelecer critérios que possam evitar pagamentos desiguais. O compromisso é indenizar a todos.
Até agora já foram pagas 81% das indenizações por danos materiais, que somam cerca de 5 milhões e 500 mil reais. O restante aguarda complementação de informações por parte dos moradores para que possam receber os valores”.
*Com informações do G1 SC
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