Você, empreendedor de micro ou pequena empresa, já parou para pensar na quantidade de vezes que ficou de fora de uma licitação pública pela falta de concorrência? E você, que está do outro lado e faz as solicitações, quantas vezes percebeu os mesmos fornecedores e preços nas compras públicas? É para intermediar esse processo, acompanhar e monitorar as compras e contratações públicas em nível municipal, desde o envio da licitação até a entrega do produto ou serviço, que o Observatório Social de Florianópolis (OSF) trabalha diariamente.
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O OSF é uma instituição sem fins lucrativos que busca agir preventivamente no controle social dos gastos públicos e garantir que o dinheiro esteja nas mãos certas, sem fraudes, sem superfaturamento e satisfazendo as necessidades de todos os envolvidos. Ele é composto por uma equipe de mais de 70 pessoas voluntárias, entre advogados, economistas, contadores, empresários, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos. A instituição é nacional e possui este braço na Capital catarinense para auxiliar na gestão pública por meio da Lei da Transparência.
A instituição, que ocupa sede própria no Centro de Florianópolis desde o fim de 2018, pretende chegar próximo de 100% no volume de processos licitatórios da Prefeitura e Florianópolis, além de aumentar a concorrência nos processos de aquisição de produtos ou contratação de serviços com a participação de microempresas, o que ajuda também a reduzir os custos para o poder público.
Para reforçar sua atuação junto às micro e pequenas empresas, o OSF conta com uma frente de educação fiscal, promovendo conscientização da população sobre os tributos e a importância de acompanhar o que é feito pelo poder público com esses valores. Outra frente é focada na construção de Indicadores da Gestão Pública, trazendo um reconhecimento de boas práticas do setor e criando comparativos de alguns desses indicadores sociais com outras cidades de mesmo porte para prestação de contas à sociedade.
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A Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) é uma das mantenedoras dessa organização em Florianópolis, e acreditamos muito no poder de transformação do voluntariado, principalmente quando se trata de cuidar da eficiência dos gastos públicos da nossa cidade. Os profissionais e a precisão técnica da metodologia utilizada tem trazido importantes resultados para Florianópolis e para o Estado, gerando maior eficiência nos gastos públicos.
O OSF clama sempre pela participação dos cidadãos e estimula a participação de pequenos empresários em processos públicos, colocando em destaque um valor que nos é muito caro: a colaboração. Esse trabalho gera mais oportunidades de crescimento para as organizações, amplia o número de concorrentes e reduz as chances de fraudes, contribuindo para o crescimento coletivo do nosso ecossistema não somente de tecnologia, mas de empresas de todas as atividades de Florianópolis e de Santa Catarina.
*Daniel Leipnitz é presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate)