Uma vistoria realizada em conjunto pelo Ministério Público, Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e pela Vigilância Sanitária Estadual ao Posto de Saúde Central de Araquari, no Norte do Estado, constatou irregularidades que podem oferecer risco a saúde da população.

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Foram verificados ausência de manutenção dos aparelhos de ar condicionado, infiltrações, paredes mofadas, mesas enferrujadas, salas sem ventilação, arquivos desorganizados e em locais inadequados e falta de limpeza e organização. Também foi constatado falta de profissionais e de espaço para abrigar serviços distintos.

O mesmo prédio sedia o pronto-atendimento (PA), as equipes que integram o Programa Saúde da Família e a unidade de especialidades médicas e programas sociais e psicossociais. A fiscal da Vigilância Sanitária Estadual de Joinville, Corina Keller, explica que o compartilhamento do espaço prejudica o atendimento aos usuários e o trabalho dos profissionais, já que não há definição de atribuições.

O PA conta apenas com três enfermeiros e seis técnicos em enfermagem, que se revezam no atendimento realizado todos os dias das 8 à meia-noite. Segundo o Coren, o ideal seria que houvesse cinco enfermeiros e 15 técnicos para suprir a demanda.

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O enfermeiro fiscal do Coren da Subseção de Joinville, Charles Carvalho de Souza, avalia que atuar sem uma reserva técnica pode acarretar problemas, como comprometer a qualidade do atendimento, dificultar a capacitação da equipe, aumentar a possibilidade de erros e a sobrecarga de trabalho.

Também foram apontadas falhas na gestão da unidade. Setores administrativos são gerenciados por pessoas sem formação técnica.

Segundo a fiscal da Vigilância Sanitária, também foram identificados problemas como o acondicionamento incorreto de materiais, produtos sem data de validade ou número do lote e falta de seladora para materiais esterilizados. Corina apontou ainda que a sala de vacinação funciona sem estar credenciada na supervisão estadual da Vigilância Sanitária, situação que deve ser regularizada nos próximos dias.

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– A situação é preocupante e coloca a população em risco. Se o Posto de Saúde Central está dessa maneira, imagina como deve m estar as unidades de saúde do interior do município. O gestor público vai ter que realizar melhorias porque os apontamentos não ficarão apenas no âmbito administrativo, como das outras vezes – afirma a Promotora de Justiça da Comarca de Araquari, Fabiana Mara Silva Wagner.

MP lista melhorias a serem feitas

Para melhorar a qualidade e a segurança dos serviços prestados à comunidade, a promotoria propôs uma série de melhorias, como a reorganização da área física, o mapeamento dos fluxos de atendimento, o acondicionamento adequado dos materiais, o aumento da quantidade de profissionais, a adoção de boas práticas para manutenção do prédio e a qualificação dos gestores.

O PA e o Posto de Saúde Central do Município de Araquari, que funcionam no mesmo prédio, foram os primeiros a serem vistoriados. A meta do Ministério Público é efetuar visitas a todas as unidades de saúde para verificar as condições de funcionamento.

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Contraponto

Conforme a Secretaria de Saúde de Araquari, o relatório com os apontamentos feitos pelo Ministério Público, Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Vigilância Sanitária do Estado ainda não foi entregue, por isso , a secretaria não vai comentar as irregularidades.

Entretanto, a secretaria informa que melhorias na manutenção do prédio e em relação aos equipamentos já estão sendo feitas. A compra de um cardioversor, espécie de desfibrilador, já está na fase final do edital de licitação.