O Ministério Público de São Paulo e a organização da São Paulo Fashion Week (SPFW) – maior evento de moda do país – fecharam na quarta-feira um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que prevê cota para a participação de ao menos 10% de modelos negros nas passarelas. O documento prevê multa de R$ 250 mil caso as grifes não cumpram a medida.

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A empresa Luminosidade Marketing & Produções Ltda., que coordena os desfiles da SPFW, comprometeu-se a comunicar a todas as marcas participantes do evento a inclusão de afrodescendentes com antecedência mínima de 15 dias a cada edição.

O TAC é resultado do inquérito civil instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social (Gaeis) do Ministério Público desde o ano passado, após a constatação de que os desfiles de moda da SPFW tinham um número muito reduzido de modelos negros ou indígenas. No documento, a SPFW também se compromete a encaminhar para o Ministério Público, no prazo de 30 dias após cada edição, durante dois anos, a comprovação de cumprimento da cláusula.

– Não se trata de querer impor uma cota racial, mas de promover a inclusão social nesse segmento – ressalta a promotora de Justiça e coordenadora do grupo, Deborah Affonso.

Segundo a promotora, na hipótese de impossibilidade de cumprimento da recomendação, a grife poderá apresentar justificativa, que será analisada pelo Ministério Público. Helder Dias, diretor da HDA Models, que agencia 250 modelos negros, diz que a decisão do MP é positiva, já que, na moda, “o preconceito é escancarado”.

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A novidade no SPFW também animou a modelo Juliana Nepomuceno, que, apesar de ter completado 18 anos agora, já tem no currículo campanhas na Ásia e Europa.

– O preconceito existe em todo lugar, mas é no meu país, marcado pelas diferenças, que eu encontro mais dificuldade para trabalhar – diz.