Modelos devem ficar atentos ao direito de imagem nas semanas de moda

O mercado de moda brasileiro movimentou R$ 136 bilhões em negócios ao longo de 2011, segundo estimativa do Ibope. E os números não param de crescer. As semanas de moda, como Fashion Rio e São Paulo Fashion Week, são os grandes objetivos dos modelos que querem mostrar seu trabalho e ganhar mais visibilidade. A maratona de desfiles faz com que muitos esqueçam de verificar contratualmente como será usada a sua imagem ao fim do evento.

– Algumas campanhas e fotos criadas para um fim específico acabam sendo reutilizadas sem a devida autorização, causando perdas e até danos morais ao envolvidos – pontua a advogada Mariana Valverde, do ramo do direito publicitário, regulamentar, propriedade intelectual e concorrencial.

Com isso, o Fashion Law (Direito de Moda) tem ganhado mais espaço no mercado. Designers, estilistas e empresas do ramo, agências de modelos e fotógrafos passaram a dar mais atenção a questões contratuais e legais no que se refere ao uso da imagem.

Segundo a advogada, os contratos precisam ser bem avaliados para evitar problemas futuros. Existem exemplos de modelos contratada para uma campanha no Brasil que teve seu rosto estampado em produtos até na Colômbia, o que o contrato não previa.