Moacir Pereira: semana de agenda cheia para a política catarinense

Agenda cheia durante esta semana com eventos e decisões de repercussão no Estado e interesse da maioria da população.

Começa hoje a tarde com o encontro entre o governador eleito Moises da Silva, do PSL, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck, do PP progressista. Será a primeira reunião oficial entre as duas autoridades. Dreveck vai comandar a posse de Moises no dia 1o. de janeiro de 2019. Seu mandato termina no dia 1. de fevereiro.

Amanhã, o governador eleito vai se reunir em Brasilia com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Entre os temas previstos, a situação financeira do governo catarinense, considerada delicada, o eventual apoio futuro do governo federal, e o preenchimento de cargos federais em Santa Catarina.

Também em Brasilia, na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação impetrada pelo Estado de Santa Catarina em defesa dos royalties do petróleo. Trata-se de um processo que tramita há mais de 37 anos no STF, com vários relatores já designados. Atualmente, a ação está com o ministro Luiz Roberto Barroso.

A decisão de pautar o julgamento da matéria foi tomada pelo presidente Dias Tófoli e comunicada ao senador eleito Esperidião Amin que há décadas se empenha na conquista do direito dos royalties a Santa Catarina, com base em estudos técnicos do IBGE.

Se o direito do Estado for assegurado pelo Supremo, o caixa do Tesouro terá um novo reforço financeiro de caráter permanente.

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