Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram a prisão preventiva de Fernando Baiano, que é acusado de atuar como operador do PMDB no esquema de desvios de recursos da Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato.
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Em julgamento de pedido de habeas corpus realizado na tarde desta terça-feira, os ministros rejeitaram por unanimidade os argumentos apresentados pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano. A defesa do acusado pedia que a prisão preventiva fosse convertida em medidas cautelares, como decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedidos de defesa de empreiteiros investigados na Lava Jato.
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Fernando Baiano está preso desde novembro de 2014 e, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, ele era o operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras. Ele é acusado da prática de crimes como lavagem de dinheiro.
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Segundo a defesa de Baiano, não há fundamentação da prisão preventiva. O advogado argumentou ainda que a manutenção do réu preso é uma tentativa do juiz Sério Moro de pressioná-lo a fazer um acordo de delação premiada.
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O relator, desembargador convocado Newton Trisotto, destacou “fortes indícios da participação de Baiano no esquema de corrupção” e disse estar “absolutamente convencido de que nessa fase processual se encontram presentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva”, disse.
Trisotto é o relator de todos os processos envolvendo a operação Lava Jato no STJ.
– Existe uma repercussão social jamais vista em qualquer atividade ilícita praticada no País, e essa repercussão social está dentro dos conceitos que justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública – acrescentou.
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