Ministros do STF afirmam que recursos do mensalão devem ser julgados apenas no segundo semestre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta quarta-feira que os recursos do processo do mensalão devem ser julgados no segundo semestre. Ele acredita que os integrantes da Corte usarão as férias de julho para analisar os pedidos, que considera extensos e complexos.

– Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios, as múltiplas questões versadas. Há embargos declaratórios com mais de cem folhas. Por aí nós vemos a complexidade do julgamento – disse, durante intervalo da sessão do STF.

Nesta semana, ele recebeu advogados do caso, como os representantes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do deputado federal Valdemar Costa Neto e do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. Segundo Mello, os pedidos tem que ser analisados um a um, exceto nos casos em que uma questão pode abarcar vários recursos.

Ele também rejeita a hipótese de sessões extras para analisar o processo, como ocorreu no ano passado, pois acredita ser “inimaginável paralisar novamente o Tribunal para voltar a ser um tribunal de processo único”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, também disse que os recursos devem ser julgados no segundo semestre. Segundo ele, o prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados pelos réus são complexos e volumosos.

Barbosa disse, ainda, que não decidiu se levará os embargos declaratórios todos de uma vez ao plenário ou se a apresentação será individual. O recurso que pretende esclarecer omissões ou contradições no julgamento foi apresentado por 26 réus. A maioria quer a redução da pena ou absolvição, além da substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão, texto que resume o julgamento.