Depois de um ano adormecida em meio a discussões prioritárias no Congresso, a proposta de criar um seguro para mediar obras públicas ganhou novo fôlego. Foi isso que revelou o ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante a 8ª Conferência Nacional de Seguros (Conseguro), na manhã desta terça-feira, no Rio de Janeiro. O mandatário da pasta disse que em um primeiro essa modalidade será direcionada às obras do programa Minha Casa Minha Vida para em 2018 se estender a pacotes específicos de infraestrutura e saneamento.
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É o que desde o início do evento foi destacado como um “alinhamento de interesses”. O setor que registra alta em praticamente todos os segmentos (automóveis, residências etc.), vê no ramo de seguro em construções públicas uma nova forma de alavanca às receitas. O presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), João Francisco Borges da Costa, disse ainda que as conversas quanto ao assunto já estão bem adiantas com o governo federal.
Caso aprovada a alteração na lei das licitações (que é de 1993), o seguro garantia de obras funcionará da seguinte forma – usando um exemplo local: quando a prefeitura de Blumenau contratar a empresa que irá construir a nova ponte do Centro, no valor previsto para a empreitada estará não somente o necessário para erguer o projeto, como também um percentual – que deve girar em torno de 3% – para dar segurança ao município.
Nesse exemplo – hipotético, que fique bem claro –, o segurador torna-se responsável por fiscalizar a qualidade da execução da nova ponte do Centro, detalhe por detalhe. O lado bom é que por ser a fiadora da história, essa empresa é forçada a averiguar até mesmo os menores parafusos, o que garante a execução fidedigna daquilo que é previsto em contrato – caso contrário terá de arcar com os prejuízos causados por erros da empreiteira. O lado ruim é que essa é mais uma fatia do bolo que poderia ser usada em investimentos e acaba direcionada a uma histórica incompetência do poder público em fiscalizar suas próprias obras. É a negligência pagando para alguém não ser negligente, digamos assim.
O modelo é muito comum nos Estados Unidos há pelo menos um século e é, por especialistas, considerado até mesmo uma barreira para a corrupção. Só vendo para crer.
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*O repórter viajou ao Rio de Janeiro para a Conseguro a convite da CNseg