O ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo na noite desta sexta-feira (6). A demissão ocorre um dia após a divulgação de denúncias de assédio sexual contra o agora ex-ministro, confirmadas pela ONG Me Too Brasil. As informações são do portal g1.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião com Silvio Almeida nesta sexta-feira (6) e disse considerar graves as acusações, impedindo a permanência dele na função. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota da Presidência da República.
Lula já havia sinalizado em entrevista mais cedo que o ministro deveria sair do cargo. O presidente disse que tem travado uma briga contra a violência com as mulheres e que “quem pratica assédio não vai ficar no governo”. A primeira-dama Janja publicou ainda na quinta-feira (5) uma foto com Anielle Franco, sinalizando apoio à ministra após a divulgação das acusações.
As denúncias de assédio foram divulgadas pela organização não governamental Me Too Brasil na quinta-feira (5). O relato envolveria casos que teriam ocorrido no ano passado. Os nomes das vítimas não foram divulgados, mas um dos casos envolveria a a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, segundo o portal Metrópoles. Silvio Almeida e Anielle Franco assumiram os cargos juntos, em janeiro de 2023, após a posse do presidente Lula.
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Veja fotos do ex-ministro Silvio Almeida
A Polícia Federal informou nesta sexta-feira que irá abrir um inquérito para apurar as denúncias contra o agora ex-ministro. A expectativa é de que os primeiros depoimentos possam ocorrer já na semana que vem. A Comissão de Ética da Presidência da República também abriu um procedimento para apurar os fatos.
A ONG Me Too confirmou a existência das acusações contra o ex-ministro em um comunicado. “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz a nota.
O que diz Silvio Almeida
O ministro Silvio Almeia reagiu às acusações com uma nota publicada ainda na quinta-feira no site do governo federal. No texto, ele nega todas as acusações. Leia o texto na íntegra:
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“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
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As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”
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