Ministro não descarta adiamento de leilão de aeroportos

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, não descarta que o leilão dos aeroportos internacionais de Brasília, de Viracopos, em Campinas, e de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, seja transferido para 2012. Previsto para 22 de dezembro deste ano, o pregão depende do aval de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), que podem não cumprir o prazo.

Segundo Bittencourt, o governo apresentou todos os documentos necessários para a realização da consulta pública – que antecede a divulgação do edital do leilão – e está em curso até o final do mês.

– O que tinha que ser feito, foi feito. Entregamos tudo no final de setembro, como era previsto: o edital para consulta pública, a minuta do contrato e a minuta do acordo de acionista.

Para que o edital do leilão seja publicado em novembro, 45 dias antes do leilão, no entanto, além de avaliar as sugestões da consulta, Bittencourt disse que terá que aguardar a aprovação de outros órgãos.

– Dependemos de uma série de movimentos de outras instituições – disse, após participar de evento na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham RJ).

Segundo ele, o processo tem que ser feito com “delicadeza” e “tranquilidade”, sem pressionar “a rotina de trabalho” das demais instituições. Para acelerar o processo, adiantou que apresentará até quinta-feira as informações que foram pedidas pelo TCU, além de um complemento com dados econômicos e financeiros para avaliação por consulta pública.

Durante o evento, Bittencourt também voltou a afirmar que no modelo de concessão dos aeroportos não estão previstas demissões ou aumento de tarifas. Disse que a taxa criada para voos que precisem fazer conexões deve ser paga pelas empresas aéreas e não pelos viajantes – embora as companhias tenham sinalizado a intenção de repassar o valor para as passagens.

– O preço das passagens flutua conforme o mercado. Ou seja, de acordo com a demanda e a oferta: se tem mais competição, o preço cai. Não tem nada a ver com as taxas do aeroporto. Você pode até abaixar as tarifas e as companhias não diminuírem o preço das passagens – ressaltou Bittencourt.

De acordo com ele, ganhará o leilão dos aeroportos a empresa que oferecer o valor mais alto ao governo por ano pela administração dos terminais. O objetivo é investir o lucro da transação na aviação regional.