Ministro e vice, Afif diz que não precisará assumir SP porque Alckmin “nunca viaja”

Após acumular o cargo de ministro no governo Dilma Rousseff e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos disse nesta quarta-feira que não precisará se licenciar da chefia da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República porque o governador Geraldo Alckmin (PSDB) “nunca viaja”.

Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) divulgado na terça-feira sustenta não haver conflito de interesse ou impedimento para que Afif acumule os cargos. Na segunda-feira, a Comissão de êtica Pública da Presidência decidiu que pediria explicações a ele sobre o acúmulo de cargos.

Como até esta quarta não foi notificado da necessidade de se explicar, Afif decidiu ir por conta própria ao Palácio do Planalto nesta tarde com o parecer da AGU que lhe permite a permanência no governo de São Paulo.

– Eu posso ser vice e ponto – reafirmou no Senado, após uma reunião com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Afif havia pedido à AGU que estudasse o caso. No parecer, o órgão dise que, “do ponto de vista federativo, a presença do vice-governador de São Paulo no governo federal é circunstância alvissareira de uma convergência necessária e exigida como condição para o progresso do país”.

A Advocacia-Geral da União argumenta não haver legislação que impeça o vice-governador de assumir outros cargos e lembra que Afif foi secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo no começo do governo Alckmin, sem que houvesse questionamento sobre eventual conflito de competência.

O documento da AGU prevê casos em que o Afif teria de se afastar do ministério: para assumir o governo estadual se Alckmin se ausentasse do país, ou em definitivo, caso este renunciasse ao mandato de governador.