Ministro dos Transportes cobra contorno da ANTT e da Autopista

O ministro dos Transportes, César Borges, emparedou a Autopista Litoral Sul. O contorno viário da Grande Florianópolis sairá do papel, nem que, em último caso, seja preciso romper o contrato com a concessionária.

Preocupado com a revolta em Santa Catarina, a ponto dos 22 prefeitos da região beneficiada pela obra exigirem a rescisão do contrato, o ministro cobrou da cúpula da Arteris, proprietária da Autopista, explicações para o contorno ainda não ter saído do papel, descumprindo o contrato de concessão da BR-101.

– A situação chegou num ponto em que se devem explicações para Santa Catarina – exigiu Borges.

A cobrança foi feita nesta segunda-feira, em reunião no Ministério dos Transportes, em Brasília. Além de Borges, participaram do encontro executivos da Arteris, a alta direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regula a concessão da BR-101, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

No encontro, o ministro explicitou seu descontentamento com a não realização da obra, aguardada há mais de uma década, promessa para aliviar os congestionamentos da Grande Florianópolis. A pasta dos Transportes vai apurar a demora na realização do contorno, por meio do procedimento chamado “verificação de inadimplência”, não descartando romper o contrato, medida que não agrada o governo federal e só será tomada em última instância.

– É algo que nos preocupa muito (o atraso) e não podemos ficar assistindo. A população precisa de uma resposta o mais rapidamente possível – defendeu Borges, que recebe amanhã os prefeitos da Grande Florianópolis.

O processo vai averiguar as multas aplicadas pela ANTT à Autopista, justamente por problemas na execução do compromisso na BR-101. Em abril, o Diário Catarinense mostrou com exclusividade que, desde 2008, a agência emitiu 43 multas. Somadas, as punições ultrapassavam os R$ 23 milhões, porém ainda não tinham sido pagas.

Na reunião, o ministro destacou que, em Santa Catarina, já se fala em conivência da ANTT em favor da Autopista, favorecimento negado pela agência. Já a concessionária alegou que os atrasos foram motivados por divergências políticas no Estado e pela novela da definição do traçado do contorno. Os executivos da empresa lembraram que documento selando o trajeto só foi assinado em março passado. Diante das cobranças do ministério, a direção da Arteris apresentou um histórico da empresa e que tem condições financeiras e técnicas para construir o contorno de Florianópolis.

– Temos caixa e competência – assegurou um dos executivos para o ministro Borges.

Abordado pelo Diário Catarinense ao deixar a reunião, o diretor-presidente da Arteris, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, preferiu não dar entrevista, limitando-se a dizer que está empenhado em resolver o impasse.

– Reafirmamos nosso compromisso com Santa Catarina, vamos fazer todos os esforços para que a obra seja realizada.