Ministro do STF suspende recursos relativos à correção de planos econômicos definida pelo STJ

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira todos os recursos que tramitam no país relativos à correção das cadernetas de poupança devido aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 1.

Toffoli atendeu ao pedido feito pelos bancos Itaú e Banco do Brasil e concordou com o parecer da Procuradoria-Geral da República, que também defendia a suspensão dos processos. Apesar da decisão dizer respeito ao Itaú e BB, ela vale para todos os bancos.

Os recursos ficarão parados até que o Supremo se manifeste sobre o assunto, o que deve ocorrer nos próximos meses.

Entre as decisões que deverão aguardar uma definição do STF está a julgada na quarta-feira pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ confirmou que os correntistas têm direito a receber a diferença da correção das cadernetas.

Já neste julgamento, ministros do STJ cogitaram a possibilidade de não julgar o assunto, justamente porque Toffoli poderia conceder essas liminares. O Ministério Público sugeriu, no início da sessão, a suspensão do processo até o julgamento final pelo STF.

Um dos principais defensores dessa proposta foi o ministro João Otávio de Noronha.

– Se o ministro Toffoli der uma liminar na semana que vem, de que terá adiantado este julgamento? – questionou durante a sessão.

– Até não era prudente fazê-lo (julgar o processo) antes do STF – acrescentou.