O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se defendeu, em publicação na manhã desta quinta-feira (21), das críticas que passou a sofrer no dia anterior, quando deu voto favorável pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
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O parlamentar pertence à base bolsonarista no Congresso, que apontou traição de Mendonça. O ministro assumiu o posto no STF em dezembro do ano passado, após ter ocupado cargos no governo e o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter prometido a indicação de um magistrado “terrivelmente evangélico” ao Supremo — Mendonça é pastor presbiteriano.
“Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: [a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”, escreveu Mendonça no Twitter, onde seu nome ainda faz menção à Advocacia-Geral da União (AGU), que já chefiou também por indicação de Bolsonaro.
“e [b] como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja. Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, completou.
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Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: [a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e… (segue)
— André Mendonça (@AmendoncaAGU) April 21, 2022
O outro ministro do STF indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, foi único entre os 11 membros da Corte que defendeu que Silveira não deveria ser condenado por fazer ameaças aos magistrados e às instituições.
Mendonça ainda votou por uma pena mais branda, de dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto, e afirmou que uma eventual perda de mandato pelo deputado dependeria do Congresso, e não poderia ser imposta pelo STF.
No entanto, uma maioria no julgamento, de nove ministros, o que incluiu o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou por uma condenação a oito anos e nove meses de prisão. O deputado ainda deverá pagar multa de R$ 192 mil, ter mandato cassado e suspensão de direitos políticos. Cabe recurso à decisão.
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