Ministro do Esporte admite que segurança pública no Brasil “não é a ideal”

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, admitiu nesta quinta-feira que a segurança pública no Brasil “não é a ideal a qualquer momento, não só na Copa do Mundo”. As declarações foram feitas em audiência pública na Comissão de Educação do Senado.

– Nós temos problemas de segurança pública no Brasil. Esse é um dos problemas do País e todos os órgãos do governo, todas as esferas têm realizado um esforço grande para enfrentar esse desafio – destacou o ministro após participar de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado.

Apesar de reconhecer a deficiência no setor, o ministro destacou ações que foram adotadas para garantir segurança às delegações, torcedores e jornalistas.

– Já adotamos medidas para a aquisição de equipamentos, para o treinamento e a integração das forças de segurança – Forças Armadas, Polícias Militares, Polícia Civil, Polícia Federal, Força Nacional – para que a população e os visitantes tenham o maior nível de segurança possível no nosso País – disse.

Aldo Rebelo negou que haja preocupação em relação às manifestações que devem se estender até a Copa do Mundo e afirmou que elas “não constituem ameaça”. O ministro minimizou as manifestações contra o Mundial.

– Não vejo como caracterizar essas manifestações como contra a Copa. Não sei por que transformar manifestações, que são de reivindicações, em manifestações contra a Copa ou contra o governo.

Preparação

Aldo disse crer que todos os estádios estarão prontos no momento em que a Copa começar.

– (Seis) estádios ficaram prontos (para a Copa das Confederações). O teste no Paraná foi realizado ontem (quarta), o do Corinthians será no próximo domingo. Alguns desses estádios são privados, outros são PPPs (Parcerias Público-Privadas), e outros são públicos.

O ministro reconheceu que a utilidade dos estádios “é um tema controverso”:

– Mas eu defendo a tese de que eles são importantes e terão destino importante em cada uma dessas regiões – afirmou, durante a audiência.

Bebidas alcoólicas

Rebelo ainda defendeu que a venda de bebidas alcoólicas em estádios brasileiros seja liberada depois da Copa do Mundo. Durante o evento esportivo, que terá início no dia 12 de junho, a comercialização será permitida.

-Eu não vejo sentido em proibir dentro dos estádios, em recinto privado, algo que as pessoas fazem legalmente e publicamente nos bares e restaurantes ou privadamente em suas casas – afirmou.

O ministro questionou a legislação que normatiza o tema e disse que a permissão não iria ferir nenhum princípio da Constituição brasileira. Ele afirmou não saber o motivo de a CBF ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público em 2008, que abriu caminho para a proibição.

A norma foi posteriormente incorporada no Estatuto do Torcedor, também questionado por Aldo.

– (A proibição aparece) depois, de forma ambígua, porque a legislação não é muito clara no próprio Estatuto do Torcedor – disse. A lei veda o porte de objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência durante os jogos.

O ministro defende que a venda seja permitida em espaços reservados aos bares e restaurantes nos estádios, com restrição de consumo nas arquibancadas. Segundo ele, a liberação seria uma forma de conseguir retorno financeiro aos grandes empreendimentos construídos para a Copa do Mundo.

– Como a operadora do estádio vai obter uma renda com a concessão de um bar que não pode vender cerveja, que não pode vender bebida? – questionou.