O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, esteve em Florianópolis na manhã desta sexta-feira (13). Desde que tomou posse da presidência do STF, esta é a primeira vez que Toffoli vem a Santa Catarina. O objetivo da visita era, entre outros compromissos, participar do primeiro encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal do Estado.
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Logo no início da manhã, o ministro esteve no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) no Centro da Capital. Ainda antes do meio-dia, o presidente o STF tinha visitas programadas na Justiça Federal e, em seguida, participou de um almoço com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Na parte da tarde, a agenda do ministro também será de visitas, passando pelo TRT e TRE. No fim do dia, ele ainda participa da palestra de encerramento do Congresso Estadual de Magistrados.
Ainda pela manhã, Toffoli fez um pronunciamento para a imprensa sobre a importância da agenda institucional. O ministro não respondeu a questionamentos, mas falou por pouco mais de dois minutos sobre a importância de promover o diálogo com os operadores do direito e para ampliar a integração do Poder Judiciário.
— Desde que tomei posse tenho visitado as capitais do país e visitado todos os tribunais de Justiça, Regionais do Trabalho, Justiça Federal e Eleitoral. É importante esse contato com a magistratura na sua primeira instância, nos seus tribunais locais, para que nós possamos aprimorar cada vez mais esse trabalho de prestação jurisdicional. A justiça existe para pacificação social, existe para resolver aqueles conflitos que as pessoas não conseguiram resolver diretamente — definiu Toffoli.
O ministro ainda ponderou que em SC, conforme números do Conselho Nacional de Justiça, há "um dos melhores tribunais". Toffoli ainda disse que, durante a visita, teve a oportunidade de dialogar com o presidente do TJSC, Rodrigo Collaço, e com os demais desembargadores.
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— Há um índice bastante alto de litigiosidade aqui no Estado, são um milhão de processos que entram por ano só na justiça estadual num Estado com população de 7 milhões. Há um índice, portanto, de grande litigiosidade, mas também decorrente também de um nível de instrução maior. A pessoa que tem mais conhecimento briga mais, luta mais pelos seus direitos — ponderou ao ressaltar que é preciso aprimorar a mediação, a conciliação e atuar em conjunto para criar um judiciário mais eficiente e transparente.
Além de passar por Santa Catarina, o presidente Dias Toffoli já esteve também em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.
Por fim, questionado sobre o aproveitamento da visita do ministro, o presidente do TJSC, Rodrigo Collaço, afirmou que o judiciário catarinense transmitiu a Toffoli a preocupação com o excesso de litigiosidade e com as medidas que podem ser tomadas em conjunto com o Supremo e com o CNJ para melhorar ainda mais os resultados obtidos no Estado.
— É um diálogo importante, construtivo no sentido de melhorar o trabalho da Justiça. As medidas todas precisam ser discutidas e algumas delas já não são muito simpáticas, como a constatação de que os custos judiciais em SC são um dos mais baratos do Brasil, e que isso pode estar estimulando as pessoas a buscarem por qualquer razão a justiça. São temas polêmicos que nós vamos ter que colocar na mesa — adiantou.
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