Ministro das Comunicações diz que operadoras foram avisadas de punições

As operadoras de telefonia celular foram avisadas com antecedência que o governo tomaria medidas para punir a baixa qualidade do serviço prestado, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à Agência Estado, por telefone. Ele está em Santa Clara, Califórnia (EUA), onde visita empresas no Vale do Silício.

– Foram feitos vários contatos com as empresas e elas foram avisadas de que haveria medidas – disse o ministro.

Ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu, a partir de segunda-feira (23), a venda de novas linhas das operadoras Tim, Claro e Oi, nos Estados onde elas apresentam mais problemas.

– O governo sempre incentivou a competição entre empresas e a fidelização, mas as empresas têm de respeitar o consumidor. Não é razoável que ela faça uma promoção e o serviço não seja entregue, isso é inaceitável – disse o ministro, que conta que foi abordado muitas vezes no supermercado e no aeroporto por pessoas que pediam providências em relação aos serviços de telefonia móvel.

A medida ainda estava em preparação, mas seu anúncio foi precipitado para quarta-feira, depois do vazemento de informações, o que estava afetando o mercado.

– Diante disso, achei razoável telefonar para a presidente – contou Bernardo. Dilma ouviu as explicações sobre o que a Anatel faria e aprovou.

Bernardo acredita que as empresas de telefonia móvel apresentarão planos de investimento antes do fim do prazo de 30 dias que foi concedido pela Anatel para a adoção de medidas que corrijam a má qualidade dos serviços prestados. Ele acredita que será de interesse delas antecipar o processo, pois a venda de novas linhas não será retomada antes da apresentação desses planos. Está programada esta quinta-feira uma reunião do ministro interino, César Alvarez, com as empresas.

– Foi uma medida forte, mas ao mesmo tempo não deixamos as empresas sem saída imediata – comentou Bernardo. Ele observou que as operadoras seguem vendendo chips nas localidades onde não apresentam problemas na prestação de serviços e que os contratos em vigor não foram afetados. – Não podíamos deixar o consumidor sem opção.

Ele ressaltou que a Câmara aprovou nesta semana a Medida Provisória (MP) do Brasil Maior, que desonera dos tributos federais os investimentos para construção de redes de telecomunicações, o que deverá baratear a expansão. O ministro comentou que os deputados acrescentaram outros benefícios fiscais para o setor, como incentivos à compra de equipamentos para internet rural. Ele informou que vai consultar o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de manter esses incentivos, embora eles não estivessem nos planos iniciais do governo.