Ministro da Justiça afirma que mutirão penal atingirá 50% da massa carcerária de Santa Catarina

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na manhã desta terça-feira, em Florianópolis, que 50% da população carcerária de Santa Catarina deverá ser beneficiada por um mutirão de processos judiciais que tratam da execução penal.

Após a posse dos 45 defensores estaduais de SC, no Centro Integrado de Cultura (CIC), Cardozo deu detalhes ao Diário Catarinense sobre como será o trabalho nos próximos 15 dias nas prisões para agilizar a análise da condição penal dos detentos.

Diário Catarinense – Por que começar o mutirão por Santa Catarina?

José Eduardo Cardozo – A força-tarefa atende a uma situação emergencial. Já estava na origem dos nossos planos de combate à violência, que vem lá da época dos atentados. Desde então já prevíamos esse mutirão aqui, como um segundo momento do enfrentamento à criminalidade. Se por um lado nós atacamos o problema, transferimos os presos para os presídios federais e tomamos medidas policiais nas estradas, nos aeroportos e nos portos, de outro lado nós temos que fazer com que, dentro dos presídios, a lei seja respeitada acima de tudo. Estamos atacando em todas as frentes.

DC – Qual a importância de se rever estes processos?

Cardozo – Manter o preso em uma determinada pena além do que ele deve, ou sem os benefícios previstos em lei, é o campo propício para que as organizações criminosas cresçam e se fortaleçam dentro das penitenciárias. Depois de retirar o comando dessas organizações de dentro de presídios do Estado e enviá-los a penitenciárias de segurança máxima fora daqui, nosso novo foco passou a ser os apenados que ficaram, para evitar que novas facções, ou novos coordenadores, surjam dali.

DC – Na época dos atentados, o senhor falou em quatro mil processos a serem agilizados. Agora são oito. Por que o aumento?

Cardozo – Desde aquela época estamos num acompanhamento permanente da situação das penitenciárias e dos apenados. Começamos a elaborar um diagnóstico do que ia ser feito na segunda etapa do enfrentamento à criminalidade e esse levantamento inicial, na época, apontou para quatro mil casos. Mas essa demanda dobrou e era natural isso acontecer. O mutirão vai dar conta de 50% da população carcerária e isso é suficiente num primeiro momento.

DC – E os outros 50%?

Cardozo – Serão avaliados depois. Com a implantação da Defensoria Pública do Estado, agora, vai ser mais fácil de acompanhar e cumprir os novos prazos e a situação dos demais apenados. Ficará a cargo deles dar continuidade a esse trabalho. Com este desafogamento preliminar, o trabalho continuará depois, dentro de uma sequência adequada.