O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira que o governo não estuda, no momento, reajustar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A tabela é constituída de alíquotas que são aplicadas ao contribuinte de acordo com a renda de cada um, durante a apresentação da Declaração de Renda anual. Os contribuintes de menor renda não são alcançados pela tributação. O ministro falou a jornalistas durante coletiva em Brasília.
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Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que a defasagem da tabela do IRPF, acumulada desde 1996, chega a 64,28%. Segundo o estudo, em razão dos reajustes salariais, que acompanham a inflação, e da defasagem da tabela, contribuintes passaram a ser mais tributados pelo fato de terem melhorado seus ganhos nas datas-bases. Levy também evitou dizer se haverá uma nova alíquota do IRPF para os contribuintes que ganham mais.
– A alíquota máxima a gente não está vendo – destacou.
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O ministro ressaltou que, se for para “ficar pensando nessa questão”, seria preciso avaliar, por exemplo, a situação das pessoas que têm renda por meio de pequenas empresas e terminam não pagando impostos ou pagando alíquotas reduzidas.
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O novo secretário da Receita, Jorge Rachid, disse que seu papel será o de contribuir com o ajuste fiscal e aumentar a arrecadação. Evitou falar em aumento de impostos. Ele ressaltou que procurará adotar práticas aduaneiras que permitam destravar o fluxo do comércio exterior.
*Agência Brasil