Ministro da CGU diz que não continua no próximo mandato de Dilma Rousseff

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou nesta segunda que pediu demissão à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a carta de demissão foi entregue ainda no mês passado. Após nove anos no cargo, o ministro disse que “chegou a hora de descansar”. Em abertura de seminário, pela manhã, Hage defendeu novos mecanismos de controle da corrupção para as empresas estatais.

– Apresentei à presidenta Dilma Rousseff minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. A minha pretensão é não ter minha nomeação renovada. Estou pedindo demissão. Já estou há 12 anos nesta tarefa, já cumpri com o meu dever, dei a minha contribuição. São 12 anos (na CGU), nove como ministro, está na hora de descansar – argumentou.

Durante abertura de um evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pela CGU, Hage fez discurso de quem pretende deixar o posto. Ele fez um balanço do período em que esteve à frente do órgão, exaltando conquistas no combate à corrupção e reiterando críticas ao baixo orçamento da CGU.

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– De nossa parte, temos clareza de que estamos cumprindo com as atribuições que as leis nos davam, além de propormos inovações legais necessárias para ampliarmos nosso instrumento de ação – discursou.

Após elogios ao corpo funcional da CGU, o ministro ressaltou que eles têm “se desdobrado ao limite das forças”.

– A CGU representa apenas 0,5% das despesas da União, considerando seu orçamento total. E, se considerarmos somente os gastos correntes e de capital, nosso peso relativo é ainda menos, pois não passa de 0,007% dos gastos correntes e de capital do governo federal. Confronte-se isso com o que os cofres públicos deixam de perder, em desperdício ou em desvios, em consequência das ações da CGU, e ter-se-á uma ideia da relevância desse trabalho – acrescentou o ministro.

Segundo Hage, desde 2004, a atuação do órgão de controle reduziu a cultura da impunidade no Brasil e levou à exclusão de mais de cinco mil funcionários públicos dos quadros da administração federal, além de tornar mais de 4,3 mil empresas inidôneas.

– Para nós, que acreditamos ser a transparência o melhor antídoto contra a corrupção, esses números são muito animadores – frisou.

O ministro considerou ainda que o Brasil precisa ampliar, complementar e elevar os recursos no sistema de controle e prevenção da corrupção e encontrar uma forma de incluir nos mecanismos de controle externo as empresas estatais de economia mista, como a Petrobras. Hage ressaltou a necessidade de uma reforma política, “para reduzir o espectro partidário a um número razoável de partidos”, além de uma reforma do processo judicial.

– Estas (estatais de economia mista) situam-se praticamente fora do alcance do sistema, a não ser pela via das auditorias anuais de contas, procedimento basicamente formal-burocrático, de baixa efetividade para fins de controle. Fora daí, têm-se apenas, da parte do órgão central, a possibilidade de auditorias por amostragem ou decorrentes de denúncias, o que é absolutamente insuficiente, na medida em que se alcança apenas alguns contratos. O que acaba de ser descoberto na Petrobras constitui clara evidência disso – afirmou.

Sobre a Operação Lava Jato e o esquema de corrupção na Petrobras, Hage considerou que os órgãos de investigação vêm cumprindo seu papel.

– É evidente que, quanto mais se investiga, mais se descobre. E a população mais se vê tomada pela perplexidade e pela justa indignação. Mas, se o problema existe e tem tais dimensões, essa é uma etapa inevitável que tem que ser vivida – analisou.

*Agência Brasil