Ministro Carlos Ayres Britto é eleito presidente do STF

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito nesta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi apenas uma formalidade, já que é tradição que o vice-presidente do STF – cargo ocupado atualmente por Britto – seja o próximo presidente seguindo o critério de antiguidade no Tribunal.

O vice-presidente eleito é o ministro Joaquim Barbosa. A posse será no dia 19 de abril. Embora o mandato da presidência do STF seja de dois anos, Britto terá que deixar a Corte em novembro, quando completa 70 anos e será aposentado compulsoriamente. Em seguida, Joaquim Barbosa assume a presidência e Ricardo Lewandowski como vice.

Após a divulgação do resultado, Ayres Britto disse que terá Cezar Peluso como “um espelho” e fez elogios ao atual presidente. Em setembro, Peluso também terá que deixar o STF, ao completar 70 anos de idade.

Sergipano de Propriá, o advogado Ayres Britto foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010, quando defendeu, antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e por corrupção.

Britto relatou ações relevantes como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, o processo sobre a Lei de Imprensa e a ação que proibiu o nepotismo no Judiciário e nos demais Poderes.