Ministra Ideli Salvatti garante início das obras de duplicação das BRs 470 e 280 para começo de 2013

A ministra da Secretaria das Relações Institucionais do governo federal, Ideli Salvatti, garantiu, em entrevista ao Santa, nesta segunda-feira, que no início de 2013 as obras de duplicação das BRs-470 e 280 vão começar. O edital de duplicação de 13 quilômetros da BR-470, entre Blumenau e Belchior, e 14 quilômetros da BR-280, entre a BR-101 e Guaramirim, será lançado no próximo dia 21 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O anúncio foi feito segunda-feira, em Brasília.

Segundo Ideli, o processo de licitação das duas rodovias será lançado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o mesmo processo designado para obras da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016, além de outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Conforme Ideli, o processo permite ganhar tempo e agilizar a obra.

Confira a entrevista feita com Ideli Salvatti:

Jornal de Santa Catarina – Por que a duplicação das rodovias entrará no regime RDC?

Ideli Salvatti – É mais rápido. Só para você ter uma ideia, dia 31 de agosto saíram os editais na modalidade RDC para obras de restauração, sinalização, terceira pista, vias laterais das BRs nos trechos que não vão ser duplicados. Os envelopes serão abertos agora dia 25, 26 ,27 e 28 de setembro, menos de um mês. Claro que pode ter um pouco mais de tempo, dependendo da complexidade da obra. No caso dos lotes da duplicação, acredito que deva levar um mês e meio. É muito menos do que a Lei das Licitações. A outra coisa importante é no caso da modalidade RDC, o Tribunal de Contas acompanha o valor calculado, mas ele não é tornado público. As empresas apresentam valores mais reais, mais adequados.

Santa – Mas também há riscos de empresas entrarem com recursos e atrasarem a duplicação, correto?

Ideli – Do que nós temos tido como prática do RDC até agora, não temos tido problema. Temos prazo para recurso, mas é muito reduzido. Abrem-se os envelopes e bate-se o martelo na hora.

Santa – Quando começarão as obras?

Ideli – Dos dois primeiros lotes, da 470 e 280, entre abrir o prazo para apresentar os valores e definir a empresa que fará as obras, temos condição de dar ordem de serviço na virada do ano. Para poder começar a obra no início de 2013.

Santa – Qual o cronograma do lançamento dos editais da BR-470?

Ideli – O prazo é até o final do ano licitar todos os lotes da BR-470 e os três da BR-280. E eles estão aprontando conforme ficam prontos a documentação, os licenciamentos e os projetos. Se não fosse pelo RDC, teriam de ficar prontos todos os lotes primeiro.