Ministra das Relações Institucionais afirma: “Imbituba é o porto da vez”

A votação da MP dos Portos foi uma das mais trabalhosas para a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, articuladora política do governo federal. No período decisivo, ela ficou duas noites sem dormir. Mas SC será um dos estados mais beneficiados com as mudanças.

Segundo Ideli, o Porto de Imbituba, cuja gestão está temporariamente com o governo do Estado, será licitado, no futuro, dentro das novas normas da MP. Assim, vai ser possível explorar mais o seu grande potencial. Outra mudança favorável à SC, conforme Ideli, foi a liberação dos terminais privativos para cargas de terceiros. Leia mais na entrevista exclusiva abaixo, que a ministra deu em visita ao DC sexta-feira.

Diário Catarinense – Com esta MP, o que muda para SC?

Ideli Salvatti – Temos três portos públicos em Santa Catarina – São Francisco do Sul, conveniado ao Estado, o de Itajaí, delegado ao município, e o de Imbituba, que teve a concessão encerrada, está com o Estado temporariamente e provavelmente será o mais afetado pela MP dos Portos. Ali deverá ocorrer processo de licitação nas novas regras estabelecidas. Uma das grandes novidades da MP é que nos processos licitatórios para a concessão das áreas de portos públicos a regra vai funcionar muito semelhante a dos pedágios, que eram por outorga. Ganhava quem oferecia a maior taxa. Agora vai ganhar quem apresentar a menor tarifa, menor preço operacional e a maior agilidade operacional. Então o governo, ao fazer a concessão, não receberá o dinheiro, não haverá arrecadação para o governo.

DC – Como vai funcionar a operação futura?

Ideli – Dentro da MP também há uma outra coisa importante, a renovação conforme o interesse público. Temos, hoje, portos na seguinte situação: na mesma área portuária, grão, líquido e contêiner. A operacionalidade disto é muito baixa. Porque o acesso para grão, líquido e contêiner, a forma de chegar, caminhão ou trem, é diferente para cada um destes tipos de carga. Então nessas renovações que o governo fará, de concessões e licitações, também será levado em conta a criação de áreas portuárias mais voltadas para um determinado tipo de carga. Imbituba, além de ter um processo licitatório, também estará adequado ao tipo de carga que será movimentada.

DC – E os terminais privativos, segundo a MP, estão livres para cargas de terceiros?

Ideli – Pela legislação anterior, tínhamos o porto público, como Itajaí, Imbituba e São Francisco, e os terminais de uso privativo (Portonave e Itapoá), que tinham autorização para transporte de carga própria. Acontece que alguns destes portos de carga própria acabaram também movimentando cargas de terceiros. E isto gerou uma pendência judicial, processos no Tribunal de Contas da União (TCU). E a MP resolve isso porque autoriza os terminais de uso privativo a movimentar carga de terceiros. Para SC isto é importante pois aumenta a competitividade, legaliza e define de uma vez por todas a operacionalidade de dois portos importantes.

DC – Vamos ter novos portos?

Ideli – SC tem uma vocação portuária. Eu acredito que ali na região de Imbituba, por conta do potencial (ele é um dos portos de mar aberto com maior perspectiva de calado que temos), vai ter um grande reforço. Talvez de uma área maior do que a atual, na região já existente. Além dessas características, é lá que nós temos uma vinculação dos investimentos na área portuária com rodovias e ferrovias. No caso de Imbituba, o que nos dá um potencial de crescimento é uma rodovia que está pronta no RS, a BR-285, que falta apenas um pequeno trecho em SC, mas que estamos iniciando e deve ser dada a ordem de serviço em julho, no máximo. E isso vai trazer para a BR-101 e para Imbituba todo o potencial de produção da Serra e do Norte do RS. Vai ficar mais perto e competitivo ir por Imbituba do que cruzar o RS para ir ao Porto de Rio Grande. Além disso, está em andamento o projeto da Ferrovia Litorânea. Por conta deste arranjo logístico entre os modais portuário, ferroviário e rodoviário, Imbituba é o porto da vez.

DC – Quanto a MP deve gerar de investimento para o Estado?

Ideli – O que já está previsto até 2014 é R$ 1,343 bilhão e até 2017 mais R$ 781 milhões em três dos nossos portos públicos daqui, São Francisco do Sul, Imbituba e Itajaí.

DC – Qual é o resultado econômico que o governo espera em termos de competitividade?

Ideli – O efeito não é imediato. A MP vai permitir refazer processos licitatórios, readequar estas áreas. Então isso tudo vai surtir efeito ao longo da aplicação das novas regras porque há uma determinação de cumprir os contratos. O que poderá ter efeito mais imediato é a permissão de dar autorização para novos terminais de uso privado.

DC – A presidente Dilma já decidiu sobre os vetos?

Ideli – Existem ao menos dois prováveis, que não afetam SC.

DC – Como foi a sua rotina na votação da MP dos Portos?

Ideli – Foi uma beleza, uma maravilha, sem dormir (risos). Fiquei duas noites sem dormir. Na terça-feira a sessão começou às 11h e foi até 5h. Eu estava cheia de adrenalina, não conseguia pegar no sono, e marcaram para eu entrar no rádio ao vivo às 7h. Então eu não dormi. Na quarta-feira o dia inteiro aquela confusão. Saí da Câmara na quinta-feira às 9h30min, porque acompanhei o tempo inteiro. Aí os deputados foram dormir e eu fui cuidar do Senado, que foi até as 21h. Isso nunca tinha acontecido na minha vida. Nem no Carnaval, que eu amo de paixão, eu virei 48 horas sem fechar o olho. Muito tenso.