A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esteve em Florianópolis nesta quinta-feira (6) para participar de dois eventos. Durante a manhã, ela visitou a Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde participou de uma cerimônia para a troca do coordenador da unidade.
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À tarde, ela esteve na Casa d'Agronômica, residência oficial do governador do Estado, onde assinou um convênio de um projeto que deverá ser levado a outras unidades da federação. O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) também esteve presente.
A iniciativa, chamada de "Criança Protegida" deverá fornecer curso de formação e capacitação para profissionais que atendem menores de idade vítimas de abusos. Santa Catarina foi o primeiro Estado a assinar a parceria com o governo federal. Ainda não foi divulgado uma data para que o projeto tenha início.
A ideia é que pelo menos 500 agentes públicos e da sociedade civil recebam o treinamento, que é dividido em duas etapas. Na primeira, eles devem receber aulas sobre temas como o abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes. Num segundo momento, eles vão aprender sobre formas de vítimas, para garantir um atendimento melhor a elas.
O objetivo do programa é fortalecer o sistema de garantia de direitos, além de prevenir a gravidez na adolescência e proteger menores que estejam ameaçados de morte.
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Entre os agentes que devem receber o treinamento estão conselheiros tutelares, policiais civis e militares, pessoas que atuam no Sistema Único de Saúde ou em unidades de acolhimento institucional, entre outros. Caberá ao Estado a organização dos treinamentos, enquanto o governo federal deverá pagar pelos custos das palestras e de passagens e diárias.