A ministra Carmen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. O ministro Nunes Marques também tomou posse, como vice-presidente. As informações são do g1.
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Ela assume como sucessora de Alexandre de Moraes, que ocupou o cargo nos últimos dois anos. Carmen Lúcia foi eleita para a presidência do TSE em maio deste ano.
A cerimônia de posse, para mais de 300 convidados, contou com a presença de autoridades, incluindo o presidente Lula (PT), os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
É Carmen Lúcia que vai presidir o TSE nestas eleições municipais, com um desafio semelhante ao enfrentado por ela na primeira gestão. A ministra foi relatora das 12 resoluções aprovadas para regulamentar o pleito deste ano, que incluem restrições ao uso da inteligência artificial e o combate à desinformação.
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Segunda vez como presidente do TSE
Essa é a segunda vez que Cármen Lúcia assume o comando do TSE. Em 2012, a ministra foi a primeira a presidir a Corte e uma eleição municipal. A ministra é natural de Montes Carlos, em Minas Gerais, tem 70 anos e é formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). Também fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Cármen Lúcia Antunes Rocha já atuou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais.
Desde 2006, está no STF, e já presidiu a Corte. Entre 2016 e 2018, foi também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Autora de livros, escreveu obras como “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”.
Vice-presidente assume cargo
O ministro Kassio Nunes Marques, de 51 anos, nasceu em Teresina (PI). Ele é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
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Marques atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). É ministro do STF desde novembro de 2020.
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