Ministra Cármen Lúcia tem encontro com presidentes dos TREs

Durante a manhã desta segunda-feira, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, realizou a segunda reunião com os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para debater assuntos relativos à preparação para as eleições deste ano.

O principal tema tratado no encontro foi a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) em toda a Justiça Eleitoral. A presidente do TSE informou que até o final deste ano será implementado um projeto padrão para o PJE. Entre os benefícios da informatização dos processos estão a transparência, a agilidade, a segurança, a simplificação e otimização das rotinas, a unificação em toda a Justiça Eleitoral e a economia de gastos.

Com o Processo Judicial Eletrônico, o TSE, todos os TREs e as zonas eleitorais poderão adotar a mesma linguagem em relação aos processos.

A ministra também falou sobre o Núcleo de Informação ao Cidadão, criado pelo TSE para atender as exigências da Lei de Acesso à Informação. Nas próximas semanas, uma resolução que pretende orientar como se dará o acesso às informações em toda a Justiça Eleitoral será levada ao Plenário para análise. Essa resolução trará uma orientação geral e, posteriormente, cada TRE irá decidir sua maneira de atuação para dar cumprimento à lei, respeitando a autonomia de cada tribunal.

Em relação ao reajuste salarial dos servidores, a ministra disse que está dando prioridade a esse assunto e que tem discutido juntamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que é responsável por essa negociação junto ao Poder Executivo. De acordo com a ministra, “essa é uma demanda reprimida de muito tempo e é legítima” por parte dos servidores.

A próxima reunião com os TREs está marcada para o dia 29 de junho, em Palmas-TO.