Ministérios publicam portaria que libera licenças para a pesca da tainha em Santa Catarina

A três dias do início oficial da temporada de pesca da tainha, os Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do Meio Ambiente, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicaram no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 28, a portaria nº 23, de 27 de abril de 2017, que estabelece normas, critérios e padrões para o exercício da pesca de tainha nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, incluindo Santa Catarina.

De acordo com as discussões e os estudos realizados no âmbito do Sistema de Gestão Conjunta e Compartilhada dos Recursos Pesqueiros, fica estabelecido que a temporada de pesca nas áreas determinadas para cada modalidade será:

– modalidade desembarcada ou não motorizada: de 1º de maio a 31 de dezembro;

– modalidades de emalhe costeiro de superfície: de 15 de maio a 15 de outubro para embarcações com até 10 AB (arqueamento bruto) e de 1º de junho a 31 de julho para embarcações de 10 a 20 AB;

– modalidade de emalhe costeiro que utiliza anilhas: de 15 de maio a 31 de julho;

– modalidade cerco: de 1º de junho a 31 de julho

Ao todo, serão 32 licenças para a frota de cerco a serem liberadas aos pesqueiros das regiões Sul e Sudeste do país, e 65 licenças para as modalidades de emalhe costeiro na região Sul. Com a publicação da portaria, as licenças deverão ser emitidas na próxima semana, de acordo com previsão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Assim como aconteceu em 2016, a demora na emissão das licenças deixou apreensiva a Federação dos Pescadores de Santa Catarina. Segundo o presidente da entidade, Ivo Silva, essa demora prejudica os pescadores que precisam colocar os equipamentos em ordem antes do início da temporada.

— O pessoal precisa saber com mais antecedência se vai conseguir a licença, porque é preciso preparar e revisar as embarcações, e reparar e embarcar as redes. Nossa preocupação era grande, mas com a publicação da portaria podemos ficar um pouco mais tranquilos — disse Silva.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que o atraso na liberação das licenças aconteceu porque “dependem de um longo processo de discussão para se chegar à definição do quantitativo a ser autorizado, agravado pelo reduzido contingente na Secretaria [de Pesca]”.

Com a previsão de chegada das licenças nos próximos dias, os pescadores começam a se animar com a nova temporada. Laurentino Neves, 55 anos, presidente da Associação de Pesca de Arrasto da Barra da Lagoa, espera que a safra deste ano chegue pelo menos à metade do que foi em 2016, considerada a melhor dos últimos 30 anos, com a captura de 3,5 mil toneladas.

— A pesca da tainha é imprevisível. A gente sempre tem uma expectativa positiva, mas temos que aguardar. Vai ser difícil alcançar a safra do ano passado, mas a partir de 1.800 toneladas já podemos considerar uma boa temporada — afirmou Neves.