A posição do Ministério dos Transportes de pressionar a Autopista Litoral Sul para acelerar o início da construção do Contorno de Florianópolis, conforme divulgou a coluna deste domingo, 19, da comentarista do Diário Catarinense Carolina Bahia, não mudará a postura dos prefeitos da região. Eles mantém a programação de ir à Brasília na quarta-feira levar uma manifestação pedindo o rompimento do contrato com a concessionária da BR-101 Norte por atraso na obra, que deveria estar pronta em 2012.
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Para o presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) e prefeito da Capital, Cesar Souza Junior, a articulação do Ministério dos Transportes mostra que o governo federal percebeu a força da iniciativa dos prefeitos, mas não fará com que os municípios deixem de cobrar o fim do contrato.
A mobilização dos prefeitos começou com o anúncio de mais um adiamento da obra, em uma sabatina realizada há uma semana pelo Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), organização do setor empresarial que luta pela concretização do contorno. Hoje, haverá a reunião do Grafpolis, onde os 22 prefeitos associados devem assinar o manifesto.
– Vamos entregar o documento pedindo para o Ministério dos Transportes romper o contrato. Mas, se nossa posição não for levada em conta pelo governo federal, temos outra saída. Também vamos entregar o pedido à Procuradoria Geral da República, que pode requerer a rescisão judicialmente – explica Cesar Junior.
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O manifesto leva em conta o processo do Tribunal de Contas (TCU), que indica favorecimento financeiro indevido por não execução da obra no prazo e a suspeita de omissão da Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT).
O Comdes se posicionará em relação à quebra de contrato após a reunião com as 30 entidades participantes. O encontro deve ocorrer na sexta-feira. Mas a diretora de Mobilidade do Comdes, Zena Becker, considera essa disposição do Ministério dos Transportes de acompanhar as obras de perto somente agora uma tentativa de acalmar os ânimos dos prefeitos.
A ANTT não deixou claro quando começará a ser construído o contorno. Enquanto a superintendente de Exploração e de Infraestrutura Rodoviária, Viviane Esse, afirmou que a obra inicia em março de 2014, depois da revolta dos prefeitos o diretor-geral da agência, Jorge Bastos, disse ao jornalista Rafael Martini, como consta na Coluna Visor do DC deste domingo, que a obra deve começar em outubro de 2013.
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Para os prefeitos, esse vai e vem de datas não passa de uma ação orquestrada para testar até quando consegue prorrogar os prazos.