Ministério Público vai ouvir 77 pessoas sobre a operação Blackmail

Em etapa seguinte das investigações da operação Blackmail, o Ministério Público de Santa Catarina vai ouvir nos próximos dias 77 pessoas relacionadas com a atuação do grupo preso na manhã de ontem. São comerciantes, donos de imóveis e empreendedores que podem ter sido alvo de cobrança de vantagens indevidas da organização. Ou seja, foram possíveis vítimas de achaques ou de tentativas.

O MP também apurar se houve pessoas que procuram se beneficiar do esquema, ou sejam, tentando conseguir uma “ajuda” ilegal. Os presos de forma preventiva, seis deles em Joinville e um em São Paulo, serão ouvidos a partir de hoje.

A apuração começou em junho e foi reforçada após comunicado da Prefeitura de Joinville sobre indícios de irregularidades praticados por fiscal da Secretaria de Meio Ambiente já preso. O vereador João Carlos Gonçalves (PMDB), também detido, não era o alvo inicial, mas a apuração acabou apontando suspeitas de conexão com o grupo investigado inicialmente.

Vertente

Na chamada primeira vertente, foi investigada a suspeita de cobranças de vantagens do fiscal junto ao pessoal fiscalizado. Além disso, é apurado se havia pressão para a contratação de serviços administrativos ligados à organização para evitar eventuais penalidades.

Outro núcleo

No caso do segundo núcleo, com presença de João Carlos (vereador não reeleito) está sendo apurado se não houve tráfico de influência na área de licenciamento, isto é, influência indevida em pedidos envolvendo licenças. Não há prazo para a conclusão das investigações e não está descartada a possibilidade de descoberta de mais envolvidos.

Apuração

A busca e apreensão no gabinete do vereador João Carlos na Câmara começaram pouco depois das 6 horas e pelo menos até às 16h, integrantes do Gaeco ainda estavam coletando dados no local. Os computadores foram “espelhados”, isto é, tiveram o conteúdo copiado para análise na investigação.

Na busca e apreensão na residência do vereador João Carlos foram encontrados R$ 25 mil. Como o vereador não tinha dado depoimentos até o final da tarde, não foi informado nada sobre o dinheiro.

De volta

O Gaeco ficou boa parte da manhã dentro da Secretaria de Meio Ambiente de Joinville, coletando informações. Não foi suficiente: no final da tarde, quando a unidade já estava encerrando o expediente, a força-tarefa voltou à secretaria para a continuidade da busca e apreensão na pasta.

Onde fica?

O local de detenção do vereador motivou turbulências no final da tarde. Inicialmente, João Carlos Gonçalves seria levado para o 8º Batalhão da Polícia Militar, mas o comando alegou que o local não seria destinado para presos – com exceções de PMs detidos. No início da noite, foi decidido que o vereador ficaria em cela especial da penitenciária.

Estado de greve

O atraso nos repasses do governo do Estado ao Hospital Infantil de Joinville, administrado por organização social, levou os médicos a entrarem em estado de greve. Neste momento, não há impacto da mobilização no atendimento, com os profissionais trabalhando normalmente. Mais adiante, a situação pode mudar. Os atrasos ocorrem desde o final de 2014 e geralmente uma parcela mensal de R$ 6 milhões está sempre pendente.

Sem ninguém

A Secretaria de Saúde de Joinville terá de relançar a licitação para a nova etapa de ampliação do Hospital São José, no centro emergencial – há previsão, entre outras melhorias, de ampliação dos leitos de UTI de 14 para 29. Na primeira tentativa, não apareceu nenhuma empresa interessada na obra de R$ 2,2 milhões.

Defesa do estacionamento rotativo

“O estacionamento rotativo regulamentado pago é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador do uso moderado e racional do solo viário urbano. É uma das melhores opções de que dispõem as cidades que desejam minimizar o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços”. Este é um dos trechos da justificativa da Prefeitura de Joinville para relançar o estacionamento rotativo, suspenso desde 2013. Um tempo atrás, o município não era tão simpático ao rotativo. A audiência pública será realizada no dia 24 e a licitação deve ocorrer em 2017.

Recado já dado sobre efetivo

Sobre as cobranças de maior efetivo policial em Joinville, a Acij relata ter reforçado o pedido de lotação de mais profissionais na cidade durante a audiência com ogovernador Colombo, realizada em setembro. Portanto, o recado estaria dado. Em novembro e dezembro, turmas de novos policiais civis e militares terão solenidade de formatura. Até agora, não foi informado o contingente de Joinville.

Pente-fino pega 852

O pente-fino do governo federal no programa atingiu 852 famílias contempladas pelo Bolsa Família em Joinville. A maioria, 461, teve o benefício cancelado. Os demais foram bloqueados. Os bloqueios e cancelamentos pelo País foram motivados pelo constatação de que as famílias têm renda acima do exigido para ingressar ou permanecer no Bolsa Família.

12% dos atendidos

As famílias com benefício bloqueado terão prazo para explicações e poderão, eventualmente, voltar a receber. Como Joinville tem 6,8 mil famílias atendidas pelo programa, a averiguação do Ministério do Desenvolvimento Social encontrou irregularidades em 12%

dos beneficiados.

Não foi adiante

Um vereador de Joinville chegou a analisar a possibilidade de apresentar projeto de proibição de vereadores assumirem cargos de secretários na Prefeitura, prática comum na cidade há anos. Seria uma proposta semelhante à adotada em Balneário Piçarras. Mas foi encontrada lei federal de permissão da posse e a ideia foi deixada de lado. O temor foi de contestação de eventual lei municipal.

Mais distante

Se havia possibilidade de João Carlos Gonçalves vir a ocupar um cargo na Prefeitura de Joinville a partir de 2017, a operação de ontem deixou a hipótese mais difícil. João Carlos ficou na terceira suplência do PMDB na tentativa de reeleição na Câmara.

Ação judicial

O vereador Adilson Mariano (PSOL) entrou com ação ontem contra a Câmara de Joinville questionando a mudança na estrutura jurídica, o que, segundo ele, enfraquece a atuação dos técnicos.

Silêncio

Perplexa, a Câmara de Joinville preferiu não se manifestar sobre os episódios de ontem.

CPI?

Uma das linhas de investigação do Ministério Público é descobrir se não houve ameaça, ainda que subliminar, de abertura de CPI na Câmara de Joinville para pressionar quem não estaria concordando com práticas eventualmente ilegais.