Ministério Público recomenda vistorias em boates de Balneário Camboriú

O Ministério Público de Santa Catarina recomendou aos bombeiros que façam novas vistorias em todas as casas noturnas de Balneário Camboriú. A solicitação, feita pelo promotor Rosan da Rocha, tem como principal objetivo garantir o cumprimento das normas e a eficácia dos sistemas de prevenção contra incêndios para evitar tragédias como a que ocorreu na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 231 pessoas na madrugada de domingo.

– Se houver irregularidades, chamaremos os donos para que regularizem. Se isto não for feito, entramos com ação na Justiça para interditar o local – diz o promotor.

Vistorias anuais são feitas pelos bombeiros em todas as casas noturnas da cidade, de acordo com comandante da 1ª Companhia, capitão Deivid Vidal. Segundo ele, as visitas são intensificadas nos meses que antecedem a temporada de verão e se estendem durante os meses de maior movimento na cidade.

Em pelo menos 20% das vistorias são encontradas irregularidades – a maioria devido a mudanças no projeto original da casa, que exigem alterações nos sistemas de segurança. Via de regra, o prazo para adequação é de uma semana. Mas as casas não são fechadas enquanto passam por reestruturação.

– Os bombeiros não têm poder de polícia regulamentado. Falta embasamento legal para que possamos emitir multas ou fazer embargos – explica o capitão.

A responsabilidade pela interdição de casas em função de irregularidades acaba nas mãos da Polícia Civil. Supervisor do setor de Alvarás, Jogos e Diversões da Delegacia Regional de Balneário Camboriú, Julio Urquetta, diz que só no ano passado foram emitidas 1,7 mil notificações para estabelecimentos como bares, boates, restaurantes, padarias e distribuidoras de gás, e 38 estabelecimentos foram interditados por funcionarem em desacordo com as regras – o que inclui a falta de alvarás.

Denúncias aumentam

Segunda-feira, o número de denúncias de irregularidades e consultas aos bombeiros sobre sistemas preventivos de incêndio foi o dobro do normal em Balneário Camboriú. Chefe do setor de Atividade Técnica do Corpo de Bombeiros na cidade, tenente Wilson Ribeiro disse que a maioria das denúncias diz respeito a comércios e edifícios residências. Já as consultas têm vindo de donos de casas noturnas, interessados em melhorar a segurança.

Investimento para manter a segurança chega a R$ 500 mil

A tragédia em Santa Maria (RS) acendeu o sinal de alerta para o risco de acidentes fatais em locais fechados e que reúnem um grande número de pessoas. Prevenção que representa uma questão de honra em Balneário Camboriú, conhecida como lar de algumas das principais casas de música eletrônica no país.

– Não temos nenhum tipo de material inflamável, a decoração é feita com tecidos que recebem tratamento antichamas e todo o tratamento acústico tem materiais não inflamáveis. Mesmo assim, estamos revisando tudo novamente, porque buscamos a perfeição – diz Guilherme Ricardo Moro, diretor de marketing da Space B. Camboriú, casa noturna com espaço para 5 mil pessoas e que investiu quase R$ 500 mil em sistema de segurança.

Além da presença de hidrantes e extintores de incêndio, o local também conta com brigada de incêndio e funcionários treinados para atendimento de primeiros socorros – uma preocupação também para o grupo Green Valley, dono de casas noturnas em Camboriú e Florianópolis.

Ali, os seguranças passam por treinamentos para saberem orientar os frequentadores em caso de acidente e também para manusearem corretamente os equipamentos de combate a incêndio.

– Estamos muito sensibilizados com o que ocorreu em Santa Maria. A prevenção é algo em que investimos pesado, tem que ser 100% – diz Eduardo Philipps, sócio da Green Valley.

Casas do grupo possuem para-raios, mangueiras que alcançam toda a extensão do local e tendas de material não inflamável.

Uso de pirotecnia é proibido

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), teria iniciado após o disparo de um sinalizador contra o teto. Procedimento que, de acordo com tenente Wilson Ribeiro, do Corpo de Bombeiros de Balneário Camboriú, é vedado na região:

– Material pirotécnico só é permitido a céu aberto. Mesmo assim, é preciso apresentar um plano de segurança.

Shows que envolvem fogo, porém, são vistos com relativa frequência em casas noturnas fechadas, de acordo com frequentadores. Ribeiro alerta que o uso desses artefatos, nessas condições, não é regularizado pelos Bombeiros e, portanto, é passível de denúncia e pode trazer problemas para a casa que permite. O Ministério Público também se dispõe a receber denúncias em relação ao uso irregular de equipamentos pirotécnicos.

– Shows pirotécnicos em lugares fechados são perigosíssimos. Esperamos que as pessoas denunciem – diz o promotor do Ministério Público de Santa Catarina Rosan da Rocha, responsável por questões relacionadas à cidadania e direitos humanos.

Estudante de Balneário Camboriú assistiu de perto a tragédia

Nervosa, uma estudante de arquitetura de 25 anos, que mora em Balneário Camboriú, mexe as mãos o tempo todo. Ainda assustada, usa frases curtas quando fala do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS) – talvez, uma forma de dissipar as lembranças. Depois de uma avalanche de perguntas de familiares e amigos, ela prefere não se identificar.

Mas o olhar ansioso denuncia o quanto esteve perto da tragédia. A moça estava em Santa Maria (RS) para acompanhar a formatura de uma amiga. Por volta das 3h, saiu da festa e passou em frente à Kiss, que naquele momento já ardia em chamas:

– Minha amiga quis passar pela boate, mas o trânsito estava parado. Vimos polícia, bombeiros, e algumas pessoas saindo pela porta da frente. Ficamos sabendo que era um incêndio, mas, naquele momento, não tínhamos ideia da dimensão.

A proporção da tragédia só seria sentida por ela no dia seguinte, quando, ao acordar, viu que havia uma dezena de ligações da família no celular:

– No ônibus em que vim embora, todo mundo conhecia alguém que morreu ou que estava na Kiss. Acho que isso serve como alerta. Quando entramos numa casa noturna, dificilmente reparamos se aquele local é seguro.

Requisitos mínimos de segurança

– Extintor de incêndio em local visível e de fácil acesso

– Iluminação de emergência

– Indicações de saída

– Porta de saída de emergência diferente da porta de entrada

– Portas de saída de emergência com no mínimo 2,2 metros de largura