Ministério Público recomenda interdição de passarela de pedestres em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) recomendou a interdição total da passarela de pedestres próxima ao elevado do CIC, no início da Avenida da Saudade, bairro Trindade, em Florianópolis.

O espaço foi definido como uma das três prioridade na primeira reunião de um grupo de trabalho que busca fiscalizar a manutenção de espaços e equipamentos públicos de Florianópolis.

Atualmente, uma das quatro rampas que dão acesso à passarela da Avenida da Saudade está interditada por problemas de oxidação de parte da estrutura. Agora, o MP recomenda que toda a estrutura seja interditada.

A recomendação do MP-SC foi baseada em laudos feitos pela Defesa Civil de Florianópolis com acompanhamento de engenheiros do Conselho Regional de Engenheiros e Agronomia (Crea-SC). O documento aponta falta de manutenção e risco público.

A prefeitura deverá também criar uma alternativa para a passagem de pedestres e ciclistas no local.

– Toda a estrutura da passarela está bastante comprometida, com grau severo de corrosão, os guarda-corpos, onde tem, estão muito frágeis – detalha o promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pelo grupo de trabalho.

Prefeitura tem 10 dias para responder às recomendações

A prefeitura tem 10 dias para responder se pretende ou não acatar a recomendação do MP-SC. Caso a resposta seja negativa ou o Executivo não responda, o MP-SC não descarta pedir a interdição desses espaços judicialmente.

Em entrevista à reportagem da NSC TV, o secretário de Infraestrutura de Florianópolis, Valter José Galina, afirmou que o município já tem uma empresa contratada para recuperar a passarela e que falta apenas a homologação e a assinatura do contrato. A previsão é de que ainda em março iniciem as obras de recuperação no local.

— Obviamente, se o MP determinou nós vamos cumprir, mas é bom que se diga que será interrompido paralelamente à recuperação — afirmou.

Outra recomendação do MP-SC também entregue nesta segunda-feira à prefeitura de Florianópolis pede a interdição do trapiche de Coqueiros, que há vários anos sofre com pilares fragilizados. A recomendação pede que o município informe se pretende reformar ou demolir a estrutura.

Pelo pedido do MP, o Município deve interditar imediatamente o espaço e ainda elaborar um plano de evacuação caso o trapiche venha a cair, porque isso poderia causar danos nas propriedades vizinhas, segundo o promotor.

Um terceiro espaço definido como prioridade pelo grupo de trabalho foi o ginásio de esportes Carlos Alberto Campos, próximo ao Estádio Orlando Scarpelli, no Estreito. Nesse caso, o laudo apresentou danos na parte elétrica e avarias estruturais. Por isso, o MP-SC recomendou à prefeitura um cronograma de reforma do ginásio, mas sem a necessidade de interdição do espaço.

O grupo

O grupo de trabalho teve a segunda reunião no início deste mês, é liderado pela 30ª Promotoria de Justiça e envolve entidades como o Crea-SC, Defesa Civil de Florianópolis, Secretaria de Infraestrutura do Estado e do Município, Corpo de Bombeiros, Conselho Comunitário de Segurança do Centro (Conseg), Polícia Civil, Associação Catarinense de Engenheiros (ACE) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O grupo de trabalho se reúne uma vez por mês e fiscalizar a manutenção de espaços e equipamentos públicos de Florianópolis. (Colaborou Jean Raupp, da NSC TV)