Ministério Público quer saber se retirada de “identidade de gênero” do currículo é legal 

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para saber se o anúncio feito pelo governador Carlos Moisés de retirar o termo identidade de gênero do currículo escolar fere o Plano Estadual de Educação. O promotor de justiça, titular da 25ª promotoria do MP/SC, que cuida de fundações e educação, Marcelo Brito Araújo, expediu ofício com pedido de explicações ao secretário estadual de educação, Natalino Uggioni, e aos membros do Conselho Estadual da Educação.

— O que nós queremos saber é se houve desrespeito ao que já fora decidido pelo próprio Conselho Estadual de Educação — afirma o promotor.

Ponderado, o representante do Ministério Público, sobre identidade de gênero, acredita que “não dá pra fingir que o assunto não existe”.

Segundo ele, “tem idade pra tudo”. Brito afirma que tem jeito e forma de abordar o tema. O texto previa o currículo para alunos da 8ª série do ensino fundamental.

Ele ressalta que é importante tratar esse assunto de forma respeitosa, não provocando a erotização do assunto, mas mostrando que é preciso respeitar o diferente, evitando-se, assim, o bullying e o preconceito.