Ministério Público quer comprovar fiscalização de transgênicos em Santa Catarina

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a fiscalização no plantio de organismos geneticamente modificados (OGMs) seja comprovada em Santa Catarina. O órgão pede que sejam encaminhados, no prazo de 20 dias, documentos que comprovem a continuidade do acompanhamento nas lavouras de soja localizadas em municípios do Oeste do Estado.

Entre os documentos solicitados estão: relatórios de vistoria, exames realizados nos grãos, índice de contaminação de organismos geneticamente modificados (OGMs) em plantações convencionais e número de plantações transgênicas existentes em cada município.

O MPF também pede que seja informado qual é o órgão responsável pela fiscalização e controle de OGMs nas lavouras de milho existentes na região do Extremo-Oeste catarinense, nos municípios de Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardinho, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Tunápolis.

A secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural informou ao MPF que a Companhia Integrada de Desenvolvimento Rural (Cidasc) fez acompanhamento de lavouras de soja nas safras de 2005-2006 e 2006-2007 nos municípios do Oeste do Estado. Porém, a procuradora da República em São Miguel do Oeste, Maria Rezende Capucci, quer que as lavouras continuem sendo monitoradas.

No documento de abertura do inquérito, a procuradora cita a tramitação de processos administrativos no âmbito da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, em Brasília, relacionados com atividades e projetos envolvendo OGMs. A preocupação é saber se tais atividades e projetos poderão resultar em riscos à vida ou à saúde humana, animal e vegetal, bem como ao meio ambiente.