Ministério Público pede que condenado por matar a ex em Blumenau volte à prisão

O Ministério Público de Santa Catarina recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que soltou o homem condenado a 18 anos de cadeia por feminicídio em Blumenau. José Natalício Rufino deixou a prisão no fim de novembro, dois meses após ser sentenciado por matar a ex-namorada Bernardete Libardo. A libertação chocou a família da vítima e chamou a atenção da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores, que considerou a medida “revoltante”.

Receba notícias de Blumenau e região por WhatsApp

José Natalício Rufino conseguiu um habeas corpus no STJ baseado no fato de que o processo ainda não tinha transitado em julgado. Ou seja, ele ainda pode recorrer da sentença. E também no fato de que a prisão preventiva dele não se enquadrava nos critérios legais. Entretanto, o Ministério Público sustenta que o Congresso Nacional “incorporou expressamente a possibilidade de execução provisória da pena imposta pelo Tribunal do Júri quando igual ou superior a 15 anos de reclusão”.

O condenado ficou preso preventivamente por três anos e cinco meses, mas foi solto em março deste ano. Depois do resultado do júri, ao qual ele não compareceu, o juiz decretou a nova prisão e o réu se entregou no dia seguinte à sentença. Ele deveria iniciar o cumprimento da pena imediatamente em regime inicial fechado, sem direito aos benefícios legais. Entretanto, cerca de dois meses após enfrentar o julgamento, ele conseguiu deixar a unidade prisional.

José Natalício Rufino segue solto até que o recurso seja analisado.

Relembre o caso

Bernardete Libardo, de 59 anos, foi encontrada morta na noite de 16 de outubro de 2019 em casa onde morava, na Rua August Reinhold, bairro Nova Esperança, em Blumenau. A filha da vítima foi até a residência por suspeitar de algum problema, uma vez que a mãe não estava respondendo às mensagens desde a tarde daquele dia. Ao chegar, de deparou com o corpo e chamou a polícia.

O Ministério Público sustenta que José Rufino foi até a casa da vítima, com quem teve um breve namoro de quatro meses, mas não aceitava o fim da relação. Ele a esfaqueou no pescoço, tórax, ombro e mãos. O homem foi imediatamente foi apontado como principal suspeito do assassinato, mas a polícia não conseguiu encontrá-lo.

Um mês depois, o homem se apresentou na delegacia e foi encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau. Em março este ano, ele conseguiu a liberdade e não chegou a estar presente no próprio julgamento, em 14 de setembro deste ano. Como teve a prisão decretada após a sentença, o condenado se apresentou à polícia e voltou à cadeia.

Entretanto, passados dois meses e meio, o advogado conseguiu a soltura do cliente através de um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, José Rufino aguarda manifestação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a pena emitida na primeira instância, em Blumenau.

Leia mais

Assassinato de pai e filhos em Ilhota tem acerto de contas como pano de fundo

Passageiro precisa ser retirado de avião e atrasa decolagem em Navegantes