Ministério Público pede proibição da propaganda do candidato a vereador Presidente THC

O Ministério Público Eleitoral apresentou pedido de liminar para proibir a propaganda eleitoral do candidato a vereador de Florianópolis Lucas de Oliveira (PSDB). Auto intitulado Presidente THC, o candidato tem como principal bandeira a descriminalização da maconha.

Para o promotor Sidney Eloy Dalabrida, a propaganda eleitoral de Oliveira é irregular por incentivar adolescentes ao uso de substância entorpecente, o que seria crime comum e eleitoral. Na ação, o promotor afirma ainda que a campanha está sendo realizada com a distribuição de kits contendo “sedinhas” que, de acordo com ele, seria material para consumo de maconha.

Outro ponto destacado por Dalabrida é o fato do candidato utilizar adolescentes para fazer a entrega do material. O promotor defende que a conduta do candidato não se limita a manifestações públicas em favor da descriminalização ou legalização da maconha e extrapola o direito à livre manifestação.

_ Nenhuma propaganda eleitoral pode servir para incitar, incentivar ou estimular o consumo de entorpecentes, principalmente valendo-se de adolescentes na sua realização _ afirma Dalabrida.

Oliveira disse, na tarde de terça-feira, que ainda não havia sido notificado, mas considerou “estranha” a iniciativa do promotor. Para o candidato, o Supremo Tribunal Federal já analisou a questão e, de forma unânime, decidiu que defender a causa da maconha ou outra substância entorpecente não é considerado apologia ao crime.

Além disso, Oliveira afirma que o Instituto Cannabis, do qual é presidente licenciado, recebeu aval da Justiça para realizar estudos econômicos sobre a maconha.

_ O Ministério Público deveria levar em consideração do que a Corte Suprema já disse sobre o tema e me deixar fazer minha campanha _ assinala o candidato.

Sobre o kit de campanha, Oliveira explica que se trata de uma estratégia de marketing para se comunicar com o público consumidor. De acordo com ele, a diferença foi fazer o panfleto da candidatura em uma gramatura menor, como uma seda. Apesar do tema polêmico, Oliveira afirma que se surpreendeu com a repercussão que a campanha vem tendo.

_ Estou emocionado pela oportunidade de ajudar nesta discussão e nesta mudança cultural que o país e a cidade precisa _ completa.