Ministério Público pede frota mínima de ônibus para a Grande Florianópolis

A procuradora regional do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cristiane Kraemer Gehlen, entrou com uma ação de dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pleiteando uma frota mínima de ônibus para atender à população da Grande Florianópolis. Desde o início da greve de motoristas e cobradores, na madrugada desta segunda-feira, nenhum ônibus saiu das garagens.

De acordo com a lei 7.773, o transporte coletivo é considerado serviço essencial e, por isso, os grevistas deveriam manter uma frota mínima que atenda às necessidades básicas da população. A lei não estabele nenhuma porcentagem. O número de ônibus é definido, após o início da greve, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

No caso da atual paralisação, o Ministério Público está solicitando ao TRT que a frota mínima seja de 100% nos horários de pico. A ação do MPT, protocolada nesta segunda-feira, contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano (Sintraturb), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina (Setpesc) e contra o município de Florianópolis, solicita que a frota opere em 100% das 5h30min às 8h30min e das 17h às 20h.

Em caso de descumprimento, o MPT pede a fixação de uma multa de R$ 100 mil, por dia. O órgão solicita o julgamento das reivindicações dos envolvidos e, o retorno imediato dos empregados ao trabalho, se não houver conciliação.

Conciliação

Os representantes do Sintraturb e do TRT vão se reunir em uma audiência de conciliação às 13h30min desta terça-feira. O assessor da diretoria do Sintraturb, Ricardo Freitas, informou que a categoria estaria disposta a operar em 100%, mas sem a cobrança de tarifa aos passageiros.

– É só a justiça autorizar que colocamos toda a frota, mas com a catraca livre – afirmou.

Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal do Trabalho mediou uma reunião de conciliação entre a prefeitura e os trabalhadores, em que teria sido acordado a manutenção de 80% da frota nos horários de pico e 40% dos ônibus nas ruas em horário normal. Com esses percentuais, seriam 331 ônibus circulando das 6h30min às 9h e das 16h30min às 20h30min e 138 entre 0h e 6h29min, 9h01min e 16h29min, e das 20h30min à 0h. No entanto, esse acordo não foi oficializado.

Manifestação

Antes de ir para a audiência de conciliação, está previsto um almoço dos motoristas e cobradores de ônibus no Centro da Capital. Logo após o almoço, os trabalhadores devem seguir caminhando até o TRT, onde pretendem fazer um protesto com apitos.

Veja em fotos a situação do Centro da cidade sem ônibus no fim da tarde desta segunda-feira

Fique atento ao serviço para tentar driblar os trantornos:

:: Serviço de Transporte Especial

Funcionamento:

— Cinco bolsões de transporte alternativo serão criados na região central de Florianópolis.

— A frota, de 430 veículos, será composta por ônibus, micro-ônibus e vans já cadastrados pela prefeitura para turismo e transporte escolar.

— Nos bairros, os passageiros vão embarcar e desembarcar nos pontos de ônibus. Os terminais de integração estarão fechados.

:: Regiões atendidas

– Área central, Continente, Norte da Ilha, Leste da Ilha e Sul da Ilha.

:: Percurso

– Os veículos vão percorrer o mesmo trajeto do transporte coletivo e estão orientados a parar em todos os pontos de ônibus que tenham passageiros.

:: Preço da passagem

– R$ 4 para a área central da cidade, que vai do Centro ao Norte, até o Floripa Shopping, ao Leste até o Itacorubi e ao Sul até o aeroporto.

– R$ 5 para as outras regiões.

:: Horário de circulação

– Das 5h às 20h.

– Após esse horário, os veículos só vão circular se houver demanda.

Fonte: Secretaria Municipal de Transportes, Mobilidade e Termina

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Sobre a greve:

Em assembleia feita na noite deste domingo os trabalhadores do transporte público da Grande Florianópolis mantiveram a decisão de paralisar as atividades a partir da 0h desta segunda-feira. A paralisação deve durar 24 horas. Uma nova reunião no fim da tarde desta segunda-feira discute os rumos do movimento. Na quinta-feira, em três assembleias, a categoria já havia decidido pela greve.

O encontro deste domingo – em que compareceram cerca de 2 mil trabalhadores – foi marcado depois que as empresas propuseram ganho real de 2% diante do pedido de 5%. Além disso, eles ofereceram reajuste no vale-refeição, de R$ 380 para R$ 410.

Como não propuseram nada sobre a redução da carga horária de 6h40min para 6h, a maioria dos trabalhadores decidiu manter a decisão.

O que querem os trabalhadores

::: Aumento salarial com base no INPC e mais 5%.

::: Redução da jornada de trabalho de 6h40min para 6h, sem redução salarial.

O que diz o Setuf

::: A diminuição da carga horária é inviável, pois exigiria a contratação de mais funcionários, e as empresas não podem arcar com o custo, que teria impacto no preço da passagem.

::: A prefeitura já sinalizou que não vai mais autorizar aumento de tarifa.

Em mapa, veja onde ocorreram transtornos com a greve:

Visualizar Paralisação do transporte urbano de Florianópolis em um mapa maior