Ministério Público pede exoneração de secretário de Saúde em Itajaí

O Ministério Público recomendou ao prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), que exonere o secretário Municipal de Saúde, Sérgio Coelho de Souza Liberato. Segundo informações apuradas em inquérito, apesar de ocupar cargo público, o secretário, que é médico, manteria outras atividades profissionais.

Embora o acúmulo de funções não seja proibido por lei, na avaliação do MP ele não teria como conciliar o trabalho de secretário, de 40 horas semanais, e as atividades particulares, que chegariam a 38 horas por semana.

De acordo com o MP, além de atuar em dois Centros de Formação de Condutores (CFCs), Liberato também mantém um consultório particular. Segundo informações prestadas à promotoria pelo Conselho Regional de Medicina, o secretário também trabalharia em outras clínicas _ o que está sendo apurado pelo MP.

O prazo para que o prefeito responda à recomendação é de cinco dias. Até ontem, o município ainda não havia sido informado oficialmente do pedido. A procuradoria jurídica da prefeitura só deve se manifestar após a intimação oficial.

O que diz Sérgio Coelho de Souza Liberato

O secretário preferiu não se manifestar até que seja comunicado oficialmente da recomendação. A assessoria de comunicação da secretaria confirmou que ele atua nos CFCs, mas apenas uma hora por dia em um deles, e em outro, a cada dois meses.

Ainda de acordo com a assessoria, o secretário atua como pediatra em apenas uma clínica de Itajaí, e em horário alternativo. O expediente da secretaria de Saúde é das 13h às 19h.