Ministério Público pede cassação de prefeito e vice em Massaranduba

A promotora da justiça eleitoral de Guaramirim, Maria Cristina Pereira Cavalcanti Ribeiro, indicou a cassação do prefeito de Massaranduba, Mario Fernando Reinke (PSDB), e do vice, Armindo Sésar Tassi (PMDB), por abuso de poder econômico. O despacho foi publicado pelo Ministério Público na sexta-feira e é resultado de uma ação de impugnação impetrada em dezembro do ano passado pela coligação “Competência, Juventude e Trabalho”, do então candidato a prefeito Odenir Deretti (PP) e o vice, Davio Leu Júnior (DEM).

Conforme a denúncia, a Prefeitura teria ampliado a entrega de macadame a agricultores, no ano passado, em troca de votos. O indício de irregularidade seria o aumento no número de cargas entregues no ano eleitoral. Em 2011, o programa realizou 535 entregas a produtores rurais.

Em 2012, o número saltou para 1.064. Para a promotora, “o aumento de praticamente 100% no número de cargas de macadame distribuídas gratuitamente já constitui forte indício do uso eleitoreiro do programa pelo prefeito reeleito”. Reinke e Tassi estão no segundo mandato.

A sentença da juíza Fabíola Geissler pode sair ainda esta semana, mas também existe a possibilidade de prorrogação. Se a juíza seguir o despacho do Ministério Público, prefeito e vice têm o direito de impetrar uma liminar para continuar no cargo até o julgamento final da ação, quando forem esgotadas todas as possibilidades de recurso. Se houver a cassação, uma nova eleição deverá ser realizada, já que Reinke recebeu mais de 50% dos votos válidos.

Nesta terça-feira, a reportagem tentou falar com Reinke por telefone, mas não conseguiu contato porque ele está de férias na Europa e só voltará à cidade no domingo. O vice-prefeito, Armindo Sésar Tassi, negou que houve irregularidade na entrega do macadame para fins eleitoreiros e afirmou que “está tranquilo” em relação ao processo.

Tassi disse que a quantidade de material entregue em 2012 está dentro do previsto em uma lei aprovada em 2011, que autoriza a Prefeitura a fornecer até cinco cargas de macadame, argila e calcário, anualmente, a agricultores. De acordo com ele, por meio da lei foi possível regulamentar quanto cada agricultor poderia receber de macadame, o que não ocorria nos anos anteriores. Destacou também que o programa está “facilitando o escoamento agrícola do município”, já que a maioria das estradas utilizadas para o transporte são de terra.

Por telefone, a reportagem procurou o advogado de defesa do prefeito e do vice, Ademir Sprung, mas foi informada de que ele está se recuperando de uma cirurgia e não poderia repassar mais informações sobre a estratégia de defesa.