O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC) que sejam aplicadas medidas para garantir a permanência e a formação de alunos que ingressaram pelo sistema de cotas.
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O procurador da República Maurício Pessutto, autor da recomendação, quer que a instituição execute projetos e programas voltados ao atendimento pedagógico, apoio econômico para alunos de baixa renda e atenção à formação político-social.
Pessutto afirma que é importante manter atualizados os índices de reprovação e evasão dos estudantes que ingressaram através das cotas. Atualmente, 50% das vagas dos cursos do IF-SC são reservadas a alunos de escolas públicas e 10% a estudantes negros.
Na avaliação do procurador, as cotas são importantes, “mas a elas precisam ser agregados acompanhamento à permanência e êxito do estudante em seu percurso formativo e acompanhamento da inserção socioprofissional dos estudantes egressos”.
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A recomendação teve origem em um inquérito civil público que tramita no MPF. O IF-SC tem um prazo de 30 dias para encaminhar medidas que foram tomadas.
A pró-reitora de Ensino no IF-SC, Daniela de Carvalho Carrelas, afirma que o Comitê de Ações Afirmativas do instituto está fazendo uma pesquisa para acompanhar o desempenho dos cotistas. Além disso, o IF-SC tem um programa de assistência estudantil que disponibiliza ajuda aos alunos para que tenham condições de chegar às aulas como, por exemplo, vale-transporte.
Daniela explica que os campi têm equipes multidisciplinares que oferecem atendimentos a todos os alunos. O IF-SC estudará se há necessidades específicas a serem atendidas e encaminhará o que está sendo feito ao MPF.
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– A inclusão já faz parte da filosofia de trabalho do IF-SC – afirma Daniela.
MPF investiga suspeita de racismo
Em junho, o MPF avaliou suposta prática de crime de racismo por parte de servidores do IF-SC e suposta deficiência no programa de acompanhamento de alunos que ingressam na instituição pelo sistema de cotas raciais e sociais. A função do programa é garantir a permanência do aluno cotista até sua formação.
Nove reprovações de alunos negros que ingressaram pelo sistema de cotas no campus da instituição em São José, na Grande Florianópolis, desencadearam as denúncias repassadas ao MPF.
Na época, o IF-SC fez uma reunião com representantes da reitoria, movimentos sociais, alunos, MPF e Advocacia Geral da União, e encaminhou documentos ao MPF. O inquérito ainda está tramitando.
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