Ministério Público Federal pode pedir embargo de estaleiro de Eike Batista em Biguaçu

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu o parecer técnico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que aponta uma série de dúvidas sobre a viabilidade da implantação do Estaleiro OSX, do empresário Eike Batista, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Por isso, o MPF não descarta a possibilidade de mover uma ação civil pública para embargar o empreendimento.

O MPF deu prazo de cinco dias para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que está analisando o Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima), pronunciar-se sobre as principais questões.

De acordo com o assessor do procurador Eduardo Barragan, Alexandre Reis, o Ministério Público Federal estava aguardando vários estudos complementares sobre o empreendimento, entre eles, o relatório do ICMBio, porque o órgão cuida especificamente de proteger e gerenciar as unidades de conservação federal.

– E o empreendimento vai impactar diretamente sobre três unidades: a Ilha do Arvoredo, Anhatomirim e a Estação de Carijós – diz Reis.

De acordo com ele, mesmo que o Estaleiro OSX adote medidas de compensação, elas não serão suficientes para atenuar o impacto ambiental do empreendimento.

– Segundo o ICMBio, além de ameaçar a fauna, oferece riscos às atividades de pesca, maricultura e extrativismo. E qualquer derrame de óleo pode atingir praias e costões. Outro grande perigo será a dragagem, que perturba os golfinhos e interfere na maricultura. Queremos ouvir a Fatma, contrapor alguns argumentos para depois tomar qualquer decisão de mover a ação civil pública – explica.

O presidente da Fatma, Murilo Flores, afirma que essas negociações são “normais” e conflitos como esse fazem parte do processo de análise de EIA-RIMA, segundo ele, a parte mais demorada do licenciamento ambiental.

Ele diz que o parecer do ICMBio está sendo verificado e já foi encaminhado ao empreendedor, que por sua vez estaria tomando providências para superar os problemas apontados pelo instituto. Flores não deu previsão de quando a análise será concluída.

O coordenador regional do ICMBio, Ricardo Castelli, afirma que a região escolhida para o empreendimento não tem vocação para essa atividade, e citou Imbituba e Itajaí como áreas alternativas, onde já existem portos em operação.

Castelli declarou que hoje o instituto é contrário à instalação do estaleiro, da forma como foi apresentado, mas não descarta uma revisão dessa postura.

– Existe uma série de reajustes que o empreendedor possa fazer e apresentar e a gente não pode se negar a analisar essas propostas. Mas hoje o posicionamento é contra e é público – conclui.